# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RO (3744)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/index.md) → [Machadinho D'Oeste (55)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/index.md) → [05 · Maio (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RO/cidade/machadinho-d-oeste-27620e1b84f6dee9/mes/05/index.md)

- [\[LICITANET\] - Curso: “Folha de Pagamento na Administração Pública e as Últimas Atualizações”  Capacitação presencial que visa qualificar servidores públicos na correta gestão da folha de pagamento, com foco nas atualizações do eSocial, encargos trabalhistas e obrigações acessórias, promovendo eficiência administrativa e segurança jurídica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037429/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Curso: Aplicação da IA no Planejamento da Contratação e na Gestão e Fiscalização  Capacitação técnica presencial com foco na utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à gestão pública, especialmente no contexto da Lei nº 14.133/2021. O curso aborda, de forma prática, a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços, promovendo eficiência, conformidade e inovação nos processos de contratação pública. Ministrado por especialista de notória especialização, com metodologia interativa voltada à realidade das administrações públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1083738/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  A presente contratação refere-se à formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e do Contrato de Conexão ao Sistema Elétrico de Distribuição (CCER) entre a Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste – RO e a concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., objetivando a disponibilização e utilização da infraestrutura elétrica necessária ao fornecimento de energia elétrica em média tensão (Grupo A) para a unidade consumidora localizada na sede da Câmara.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090566/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Curso “O Poder da Comunicação – Oratória, liderança e criação de conteúdo para gestão pública”: capacitação presencial para aprimorar oratória, liderança comunicacional e produção de conteúdo estratégico no âmbito da gestão pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115181/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Pagamento de inscrição para participação no curso Gestão Integrada em Frotas, Almoxarifado e Patrimônio, para atender a necessidade de formação continuada do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D´Oeste/RO - IMPREV.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121497/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações Finalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1128169/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Curso: Gestão Integrada em Frotas, Almoxarifado e Patrimônio  Finalidade: Capacitar servidores da Câmara Municipal nas áreas de controle patrimonial, almoxarifado e gestão de frota pública, abordando práticas legais e administrativas aplicáveis à gestão de bens públicos, inventário, reavaliação, logística e responsabilidade técnica sobre os ativos municipais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1128160/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Capacitação de Vereadores ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1146550/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Curso: “Folha de Pagamento na Administração Pública e as Últimas Atualizações”  Capacitação presencial que visa qualificar servidores públicos na correta gestão da folha de pagamento, com foco nas atualizações do eSocial, encargos trabalhistas e obrigações acessórias, promovendo eficiência administrativa e segurança jurídica.

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## \[LICITANET\] - Curso: Aplicação da IA no Planejamento da Contratação e na Gestão e Fiscalização  Capacitação técnica presencial com foco na utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à gestão pública, especialmente no contexto da Lei nº 14.133/2021. O curso aborda, de forma prática, a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços, promovendo eficiência, conformidade e inovação nos processos de contratação pública. Ministrado por especialista de notória especialização, com metodologia interativa voltada à realidade das administrações públicas.

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## \[LICITANET\] - DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA  A presente contratação refere-se à formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e do Contrato de Conexão ao Sistema Elétrico de Distribuição (CCER) entre a Câmara Municipal de Machadinho D’Oeste – RO e a concessionária Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., objetivando a disponibilização e utilização da infraestrutura elétrica necessária ao fornecimento de energia elétrica em média tensão (Grupo A) para a unidade consumidora localizada na sede da Câmara.

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  "numero_controle_pncp": "34482281000188-1-000016/2025",
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## \[LICITANET\] - Curso “O Poder da Comunicação – Oratória, liderança e criação de conteúdo para gestão pública”: capacitação presencial para aprimorar oratória, liderança comunicacional e produção de conteúdo estratégico no âmbito da gestão pública.

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## \[LICITANET\] - Pagamento de inscrição para participação no curso Gestão Integrada em Frotas, Almoxarifado e Patrimônio, para atender a necessidade de formação continuada do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D´Oeste/RO - IMPREV.  

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  "numero_controle_pncp": "05127965000163-1-000006/2025",
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## \[LICITANET\] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações Finalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.

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  "numero_controle_pncp": "34482281000188-1-000014/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Práticas Financeiras, Retenções Tributárias e Aplicabilidade do EFD-REINF e DCTFWEB sobre as Contratações\nFinalidade: Capacitar servidores públicos nas rotinas de retenções tributárias obrigatórias (IRRF, INSS, ISS), execução financeira, cronologia de pagamentos e no correto preenchimento e envio das obrigações acessórias via EFD-REINF e DCTFWEB, conforme a IN RFB nº 2.145/2023, promovendo conformidade legal, eficiência fiscal e segurança jurídica na administração pública.",
  "uf_sigla": "RO",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE",
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## \[LICITANET\] - Curso: Gestão Integrada em Frotas, Almoxarifado e Patrimônio  Finalidade: Capacitar servidores da Câmara Municipal nas áreas de controle patrimonial, almoxarifado e gestão de frota pública, abordando práticas legais e administrativas aplicáveis à gestão de bens públicos, inventário, reavaliação, logística e responsabilidade técnica sobre os ativos municipais.

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  "numero_controle_pncp": "34482281000188-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Curso: Gestão Integrada em Frotas, Almoxarifado e Patrimônio\n\nFinalidade: Capacitar servidores da Câmara Municipal nas áreas de controle patrimonial, almoxarifado e gestão de frota pública, abordando práticas legais e administrativas aplicáveis à gestão de bens públicos, inventário, reavaliação, logística e responsabilidade técnica sobre os ativos municipais.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## \[LICITANET\] - Capacitação de Vereadores 

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  "id": 1146550,
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE",
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