{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"São Fernando","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","total":72,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços técnicos especializados de\r\nconsultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da\r\norganização administrativa pública, com ênfase na aplicação da\r\nNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº\r\n14.133/2021)","tipo":"registro","dados":{"id":418289,"numero_controle_pncp":"08221137000188-1-000019/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços técnicos especializados de\r\nconsultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da\r\norganização administrativa pública, com ênfase na aplicação da\r\nNova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº\r\n14.133/2021)","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO FERNANDO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 11:56:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418289/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços comuns\r\nde engenharia na Execução de obras de\r\nengenharia na reforma da Praça José Josias\r\nFernandes (praça da matriz), conforme\r\nespecificações, condições, quantidades e\r\nexigências insertas no Projeto Básico, em anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":417891,"numero_controle_pncp":"08096612000131-1-000099/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços comuns\r\nde engenharia na Execução de obras de\r\nengenharia na reforma da Praça José Josias\r\nFernandes (praça da matriz), conforme\r\nespecificações, condições, quantidades e\r\nexigências insertas no Projeto Básico, em anexo.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FERNANDO","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":346236.2,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 08:58:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/417891/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando.","tipo":"registro","dados":{"id":431103,"numero_controle_pncp":"08096612000131-1-000098/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, da Lei Federal n.º 14.133/2021, de Pessoa Jurídica com especialidade em Licitações e Contratos para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica no acompanhamento da Organização Administrativa Pública no que se refere a Aplicação da Nova Lei de Licitação 14.133/2021, bem como a emissão de pareceres, apreciação nas contratações diretas e demais modalidades licitatórias, recursos e impugnações aos processos licitatórios que envolvam todas as demandas praticadas pela Comissão de Contratação pertencente a Administração Pública, para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de São Fernando.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FERNANDO","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 11:16:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431103/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.","tipo":"registro","dados":{"id":455762,"numero_controle_pncp":"08096612000131-1-000097/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PESQUISA DE HELICOBACTER PYLORI, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, GARANTIR A PRECISÃO CLÍNICA NO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES E PROMOVER A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO FERNANDO","unidade_municipio_nome":"São Fernando","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 11:57:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455762/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/sao-fernando-421f9779460b0c67/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}