---
type: "Public Data Collection"
title: "01 · Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/mes/01/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.okf.md) → [Santa Cruz (56)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/index.okf.md) → [01 · Janeiro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/mes/01/index.okf.md)

- [Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando serviços de consultoria e assessoria jurídicas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, as Comissões Permanentes e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, compreendendo: a) Promover consultas e auxiliar na produção de pareceres da presidência, dos vereadores e das Comissões Permanentes da Câmara; b) Examinar, supletivamente a Assessoria Jurídica, quando solicitado, as decisões judiciais, orientando-o quanto aos seus respectivos cumprimentos; c) Fixar diretrizes jurídicas a serem seguidas pela Assessoria Jurídica; d) Elaborar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos, dentro das áreas de sua competência; e) Fixar e orientar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, na elaboração de projetos de leis, decretos, port](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534055/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para o fornecimento de água tratada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1572160/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada no de fornecimento de energia elétrica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1574797/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando serviços de consultoria e assessoria jurídicas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, as Comissões Permanentes e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, compreendendo: a) Promover consultas e auxiliar na produção de pareceres da presidência, dos vereadores e das Comissões Permanentes da Câmara; b) Examinar, supletivamente a Assessoria Jurídica, quando solicitado, as decisões judiciais, orientando-o quanto aos seus respectivos cumprimentos; c) Fixar diretrizes jurídicas a serem seguidas pela Assessoria Jurídica; d) Elaborar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos, dentro das áreas de sua competência; e) Fixar e orientar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, na elaboração de projetos de leis, decretos, port

```json
{
  "id": 1534055,
  "numero_controle_pncp": "08539520000189-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica objetivando serviços de consultoria e assessoria jurídicas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, à Mesa Diretora da Câmara Municipal, as Comissões Permanentes e ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, compreendendo: a) Promover consultas e auxiliar na produção de pareceres da presidência, dos vereadores e das Comissões Permanentes da Câmara; b) Examinar, supletivamente a Assessoria Jurídica, quando solicitado, as decisões judiciais, orientando-o quanto aos seus respectivos cumprimentos; c) Fixar diretrizes jurídicas a serem seguidas pela Assessoria Jurídica; d) Elaborar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, notas, informações e pareceres referentes a casos concretos, bem como estudos jurídicos, dentro das áreas de sua competência; e) Fixar e orientar, supletivamente à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, quando solicitado, na elaboração de projetos de leis, decretos, port",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz",
  "valor_total_estimado": 147600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 16:56:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para o fornecimento de água tratada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.

```json
{
  "id": 1572160,
  "numero_controle_pncp": "08539520000189-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento de água tratada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz",
  "valor_total_estimado": 4424.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-13 15:18:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada no de fornecimento de energia elétrica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.

```json
{
  "id": 1574797,
  "numero_controle_pncp": "08539520000189-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada no de fornecimento de energia elétrica, para atender as demandas da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SANTA CRUZ CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Santa Cruz",
  "valor_total_estimado": 17862.48,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-10 15:12:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/santa-cruz-3416b6c9e4b08137/index.okf.md)