# 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Ruy Barbosa (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/ruy-barbosa-b8a018bb4ddf70f9/index.md) → [04 · Abril (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/ruy-barbosa-b8a018bb4ddf70f9/mes/04/index.md) - [Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses do município de Ruy Barbosa/RN, visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o Município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599 e nº 2.005.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162743/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa autorizada para execução da primeira revisão programada, conforme manual do fabricante, incluindo substituição de peças e fluidos necessários, do veículo VW/AMAROK V6 COMFORT, placa RQL9H25/RN, pertencente à frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN, visando à manutenção da garantia de fábrica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162679/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística da Cantora “Camyla Mello” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1193750/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística da Cantora evangélica “Rayanne Vanessa” para apresentação no dia 08 de Maio de 2025, durante as festividades em comemoração à Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198328/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística da Banda “Ferro na Boneca” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198302/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística do Cantor “Raynel Guedes” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198265/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística do Cantor religioso “Padre Nunes” para apresentação no dia 07 de Maio de 2025, durante as festividades em comemoraçao à Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1204747/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística da Banda “Grafith” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN](https://editais.wendelmaques.com/compra/1204644/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação artística do grupo TESGA - Teatro de São Gonçalo do Amarante, para apresentação do espetáculo "Paixão de Cristo - 51 Anos de Paixões", no dia 17 de abril de 2025, durante a celebração da Semana Santa no município de Ruy Barbosa/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1243641/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses do município de Ruy Barbosa/RN, visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o Município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599 e nº 2.005. ```json { "id": 1162743, "numero_controle_pncp": "08078958000107-1-000066/2025", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses do município de Ruy Barbosa/RN, visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o Município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599 e nº 2.005.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "unidade_municipio_nome": "Ruy Barbosa", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 16:20:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa autorizada para execução da primeira revisão programada, conforme manual do fabricante, incluindo substituição de peças e fluidos necessários, do veículo VW/AMAROK V6 COMFORT, placa RQL9H25/RN, pertencente à frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN, visando à manutenção da garantia de fábrica. ```json { "id": 1162679, "numero_controle_pncp": "08078958000107-1-000065/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa autorizada para execução da primeira revisão programada, conforme manual do fabricante, incluindo substituição de peças e fluidos necessários, do veículo VW/AMAROK V6 COMFORT, placa RQL9H25/RN, pertencente à frota de veículos oficiais do município de Ruy Barbosa/RN, visando à manutenção da garantia de fábrica.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "unidade_municipio_nome": "Ruy Barbosa", "valor_total_estimado": 4195.46, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:49:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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Contratação artística do Cantor religioso “Padre Nunes” para apresentação no dia 07 de Maio de 2025, durante as festividades em comemoraçao à Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN. ```json { "id": 1204747, "numero_controle_pncp": "08078958000107-1-000055/2025", "objeto_compra": "Contratação artística do Cantor religioso “Padre Nunes” para apresentação no dia 07 de Maio de 2025, durante as festividades em comemoraçao à Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "unidade_municipio_nome": "Ruy Barbosa", "valor_total_estimado": 17000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-16 10:14:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação artística da Banda “Grafith” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN ```json { "id": 1204644, "numero_controle_pncp": "08078958000107-1-000054/2025", "objeto_compra": "Contratação artística da Banda “Grafith” para apresentação no dia 09 de Maio de 2025, durante a tradicional Festa de Emancipação Política do município de Ruy Barbosa/RN", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "unidade_municipio_nome": "Ruy Barbosa", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-16 09:24:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação artística do grupo TESGA - Teatro de São Gonçalo do Amarante, para apresentação do espetáculo "Paixão de Cristo - 51 Anos de Paixões", no dia 17 de abril de 2025, durante a celebração da Semana Santa no município de Ruy Barbosa/RN. ```json { "id": 1243641, "numero_controle_pncp": "08078958000107-1-000052/2025", "objeto_compra": "Contratação artística do grupo TESGA - Teatro de São Gonçalo do Amarante, para apresentação do espetáculo \"Paixão de Cristo - 51 Anos de Paixões\", no dia 17 de abril de 2025, durante a celebração da Semana Santa no município de Ruy Barbosa/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RUY BARBOSA", "unidade_municipio_nome": "Ruy Barbosa", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-08 21:18:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/ruy-barbosa-b8a018bb4ddf70f9/index.md)