# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Riacho da Cruz (63)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.md)

- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO KARATÊ E APOIO AS DEMAIS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449233/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DILIGENCIAMENTO TÉCNICO, JURÍDICO E TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ICMS, ISS E CFM, GARANTINDO A CORRETA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O TRABALHO ENVOLVE A ANÁLISE E AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM (ÍNDICE TERRITORIAL, POPULACIONAL, EDUCACIONAL, FIXO E VAF), CORREÇÃO DE FALHAS NOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE CALCULADOS, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEB, RETENÇÃO DO IRRF E COMPENSAÇÕES DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. NO ÂMBITO DO ISS, A ATUAÇÃO INCLUI TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SOBRE ATIVIDADES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIAS E PLATAFORMAS DIGITAIS (“BETS”), COM ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRUZAMENTO DE DADOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS DE COBRANÇA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/455393/index.md) — registro · 1 compras

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO KARATÊ E APOIO AS DEMAIS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 449233,
  "numero_controle_pncp": "06073752000169-1-000050/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO KARATÊ E APOIO AS DEMAIS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz",
  "valor_total_estimado": 7689.96,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 08:05:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DILIGENCIAMENTO TÉCNICO, JURÍDICO E TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ICMS, ISS E CFM, GARANTINDO A CORRETA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O TRABALHO ENVOLVE A ANÁLISE E AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM (ÍNDICE TERRITORIAL, POPULACIONAL, EDUCACIONAL, FIXO E VAF), CORREÇÃO DE FALHAS NOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE CALCULADOS, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEB, RETENÇÃO DO IRRF E COMPENSAÇÕES DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. NO ÂMBITO DO ISS, A ATUAÇÃO INCLUI TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SOBRE ATIVIDADES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIAS E PLATAFORMAS DIGITAIS (“BETS”), COM ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRUZAMENTO DE DADOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS DE COBRANÇA.

```json
{
  "id": 455393,
  "numero_controle_pncp": "08153454000104-1-000062/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DILIGENCIAMENTO TÉCNICO, JURÍDICO E TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ICMS, ISS E CFM, GARANTINDO A CORRETA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O TRABALHO ENVOLVE A ANÁLISE E AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM (ÍNDICE TERRITORIAL, POPULACIONAL, EDUCACIONAL, FIXO E VAF), CORREÇÃO DE FALHAS NOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE CALCULADOS, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEB, RETENÇÃO DO IRRF E COMPENSAÇÕES DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. NO ÂMBITO DO ISS, A ATUAÇÃO INCLUI TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SOBRE ATIVIDADES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIAS E PLATAFORMAS DIGITAIS (“BETS”), COM ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRUZAMENTO DE DADOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS DE COBRANÇA.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ",
  "unidade_municipio_nome": "Riacho da Cruz",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 08:17:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.md)