{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO KARATÊ E APOIO AS DEMAIS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":449233,"numero_controle_pncp":"06073752000169-1-000050/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO KARATÊ E APOIO AS DEMAIS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":7689.96,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 08:05:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449233/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DILIGENCIAMENTO TÉCNICO, JURÍDICO E TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ICMS, ISS E CFM, GARANTINDO A CORRETA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O TRABALHO ENVOLVE A ANÁLISE E AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM (ÍNDICE TERRITORIAL, POPULACIONAL, EDUCACIONAL, FIXO E VAF), CORREÇÃO DE FALHAS NOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE CALCULADOS, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEB, RETENÇÃO DO IRRF E COMPENSAÇÕES DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. NO ÂMBITO DO ISS, A ATUAÇÃO INCLUI TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SOBRE ATIVIDADES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIAS E PLATAFORMAS DIGITAIS (“BETS”), COM ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRUZAMENTO DE DADOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS DE COBRANÇA.","tipo":"registro","dados":{"id":455393,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000062/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DILIGENCIAMENTO TÉCNICO, JURÍDICO E TRIBUTÁRIO, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO ICMS, ISS E CFM, GARANTINDO A CORRETA ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. O TRABALHO ENVOLVE A ANÁLISE E AUDITORIA DOS ÍNDICES DO IPM (ÍNDICE TERRITORIAL, POPULACIONAL, EDUCACIONAL, FIXO E VAF), CORREÇÃO DE FALHAS NOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS, RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE CALCULADOS, COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, OTIMIZAÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDEB, RETENÇÃO DO IRRF E COMPENSAÇÕES DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS. NO ÂMBITO DO ISS, A ATUAÇÃO INCLUI TAMBÉM A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA SOBRE ATIVIDADES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIAS E PLATAFORMAS DIGITAIS (“BETS”), COM ANÁLISE DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CRUZAMENTO DE DADOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS DE COBRANÇA.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 08:17:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455393/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}