{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Riacho da Cruz","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","total":63,"filhos":12},{"titulo":"06 · 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VIGENTE","tipo":"registro","dados":{"id":914790,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS, EXTINÇÕES E RESOLUÇÕES CONTRATUAIS, A ANÁLISE E PARECER JURÍDICO EM PROCESSOS DE SANÇÃO DE EMPRESAS, A ASSESSORIA NA ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E O APOIO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA 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ALÉM DISSO, BUSCA-SE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","tipo":"registro","dados":{"id":966269,"numero_controle_pncp":"08153454000104-1-000038/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA ARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCRITO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA REFERENTE A PARCELAS INDENIZATÓRIAS INDEVIDAMENTE SUPORTADAS PELO CONTRATANTE PARA O PERÍODO DOS ÚLTIMS 60 MESES; RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VALORES PAGOS A MAIOR NO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT), MAJORADOS POR RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAT) NOS ULTIMOS 60 (SESSENTA) MESES. ALÉM DISSO, BUSCA-SE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":145338.1,"data_publicacao_pncp":"2025-06-12 08:29:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/966269/index.json"},{"titulo":"INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 25º ENCONTRO NORDESTE DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS NORDESTE. QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA CIDADE DE ARACAJÚ/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":1005129,"numero_controle_pncp":"14559647000162-1-000008/2025","objeto_compra":"INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 25º ENCONTRO NORDESTE DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS NORDESTE. QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 07 E 08 DE JULHO NA CIDADE DE ARACAJÚ/SE.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Riacho da Cruz","valor_total_estimado":600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 08:47:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005129/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/riacho-da-cruz-4b877103a3de21c8/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}