--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.okf.md) → [Poço Branco (41)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.okf.md) → [12 · Dezembro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.okf.md) - [Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135740/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).](https://editais.wendelmaques.com/compra/135470/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140170/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/140035/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta.](https://editais.wendelmaques.com/compra/161739/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178040/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis.](https://editais.wendelmaques.com/compra/183891/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB. ```json { "id": 135740, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000101/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 1000000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 13:02:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ```json { "id": 135470, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000100/2025", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 700000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 10:10:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente. ```json { "id": 140170, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000099/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 1000000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 14:12:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN. ```json { "id": 140035, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000098/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 12:05:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta. ```json { "id": 161739, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000097/2025", "objeto_compra": "O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 11:49:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS. ```json { "id": 178040, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000094/2025", "objeto_compra": "A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 1007325.4, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 10:00:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis. ```json { "id": 183891, "numero_controle_pncp": "08311904000140-1-000093/2025", "objeto_compra": "Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE POCO BRANCO", "unidade_municipio_nome": "Poço Branco", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-10 11:49:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.okf.md)