{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Poço Branco","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.json","total":41,"filhos":9},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB.","tipo":"registro","dados":{"id":135740,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000101/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios especializados para a recuperação de créditos tributários referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidentes sobre serviços e aquisições realizadas pelo Município de Poço Branco/RN, inclusive mediante atuação administrativa e judicial, com foco na maximização da arrecadação municipal e recomposição de receitas públicas, especialmente aquelas vinculadas à área da educação, como o FUNDEB.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":1000000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 13:02:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135740/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).","tipo":"registro","dados":{"id":135470,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000100/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para recuperação judicial e administrativa de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":700000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 10:10:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135470/index.json"},{"titulo":"Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória especialização, para recuperação de créditos de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) incidentes sobre serviços e compras, com vistas a identificar, apurar e requerer valores pagos indevidamente ou a maior pela Administração Pública Municipal, e que sejam passíveis de restituição ou compensação junto à Receita Federal do Brasil, conforme previsto na legislação tributária vigente.","tipo":"registro","dados":{"id":140170,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000099/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços técnicos de natureza jurídica, com notória 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BRANCO/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":140035,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000098/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM FOCO EM DEMANDAS ESPECÍFICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE EXIGEM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO PÁRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 12:05:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140035/index.json"},{"titulo":"O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta.","tipo":"registro","dados":{"id":161739,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000097/2025","objeto_compra":"O presente documento tem por objetivo formalizar a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS), garantindo espaço físico adequado para a realização das atividades administrativas, atendimento ao público, execução de programas sociais e desenvolvimento das ações institucionais da pasta.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:49:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161739/index.json"},{"titulo":"A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":178040,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000094/2025","objeto_compra":"A presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviços de saúde destinados à execução das campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Poço Branco/RN. O contrato visa atender às demandas assistenciais e preventivas da rede municipal de saúde, garantindo a realização de exames, consultas especializadas e pequenos procedimentos em unidades fixas e móveis, conforme planejamento das ações de saúde pública. A contratação permitirá o desenvolvimento de campanhas voltadas à prevenção de doenças, diagnóstico precoce e ampliação do acesso da população aos serviços médicos, conforme previsto no Plano Municipal de Saúde e nas diretrizes do SUS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":1007325.4,"data_publicacao_pncp":"2025-12-11 10:00:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/178040/index.json"},{"titulo":"Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":183891,"numero_controle_pncp":"08311904000140-1-000093/2025","objeto_compra":"Contratação dos serviços especializados de orientação técnica ao controle interno, acompanhados de treinamentos para servidores no tocante a execução da despesa pública em consonância com as legislações aplicáveis.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE POCO BRANCO","unidade_municipio_nome":"Poço Branco","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 11:49:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183891/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/poco-branco-3ae94b9118d34c99/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}