{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Pau dos Ferros","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/index.json","total":52,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/pau-dos-ferros-d9601421a4e739c2/mes/04/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em prestação de auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária e possível compensações previdenciárias no âmbito do município de Pau dos Ferros-RN, lastreada no julgamento do tema 163 de Repercussão Geral que fixou a tese da não incidência da contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.","tipo":"registro","dados":{"id":1155392,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000065/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em prestação de auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição previdenciária e possível compensações previdenciárias no âmbito do município de Pau dos Ferros-RN, lastreada no julgamento do tema 163 de Repercussão Geral que fixou a tese da não incidência da contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","unidade_municipio_nome":"Pau dos Ferros","valor_total_estimado":2000000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 10:32:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155392/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único (Programa Bolsa Família), Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social no Município de Pau dos Ferros/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1162233,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000064/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único (Programa Bolsa Família), Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social no Município de Pau dos Ferros/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","unidade_municipio_nome":"Pau dos Ferros","valor_total_estimado":54000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 11:06:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1162233/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Francisco Dantas, nº 893, Bairro Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 260,00 m², para funcionamento e instalações do CRAS Central, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.","tipo":"registro","dados":{"id":1162164,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000063/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel residencial, tipo casa, situado na Rua Francisco Dantas, nº 893, Bairro Centro, Pau dos Ferros, com área construída de aproximadamente 260,00 m², para funcionamento e instalações do CRAS Central, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","unidade_municipio_nome":"Pau dos Ferros","valor_total_estimado":21600,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 10:33:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1162164/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa CPCON CURSOS LTDA, especializada em Curso Preparatório para admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).","tipo":"registro","dados":{"id":1242928,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000055/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa CPCON CURSOS LTDA, especializada em Curso Preparatório para admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS","unidade_municipio_nome":"Pau dos Ferros","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-08 10:30:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1242928/index.json"},{"titulo":"Processo Administrativo destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo controle de combustível, pneus e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com implantação manutenção e gerenciamento de métodos e softwares de gestão e controle. Para atender demandas da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.","tipo":"registro","dados":{"id":1248973,"numero_controle_pncp":"08148421000176-1-000049/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo controle de combustível, pneus e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, com implantação manutenção e gerenciamento de métodos e softwares de gestão e controle. 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