# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Mossoró (852)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.md) → [12 · Dezembro (22)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/mes/12/index.md)

- [Contratação de serviço de licença de uso temporário de software Economática por 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145883/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal, dia 20 dezembro do corrente ano, na Estação da Artes Elizeu Ventania](https://editais.wendelmaques.com/compra/144922/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração de cartões de crédito destinados à execução do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede incentivo financeiro educacional na modalidade de bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Mossoró/RN, contemplando a disponibilização de plataforma digital de gestão, suporte técnico, controle individualizado dos beneficiários e demais serviços necessários à operacionalização e monitoramento do programa, conforme condições e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação](https://editais.wendelmaques.com/compra/144818/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA 31ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL – ETAPA NACIONAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/151192/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORAS NO EVENTO MASTERCLASS SCDP](https://editais.wendelmaques.com/compra/151179/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de pagamento de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 2 (duas) manifestações sobre invenções em 1ª instância (patente) ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168306/index.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação o pagamento de duas faturas referentes a taxa de adesão da UERN à Associação Brasileira de Instituições de Educação Superior para a Cooperação - GCUB e da anuidade proporcional 2025, conforme Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172703/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Governo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178728/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°34.699.024/0001-00, para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178534/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190171/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/190170/index.md) — registro · 1 compras
- [objetivo capacitar os servidores das áreas tributárias e de auditoria fiscal para compreenderem os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal de tributos, na arrecadação do ISSQN, e nas novas regras de partilha, créditos e conformidade fiscal, assegurando que o Município esteja preparado para adaptar seus processos às novas diretrizes legais e operacionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/200407/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de capacitação técnica para ministrar cursos na área de Gestão pública, no tocante especificamente à Acessibilidade, Projetos Sociais e Custos de Obras.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207621/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207334/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com Certificação do INMETRO e aquisiçaõ de peças para 05 (cinco) aparelhos de ETILÔMETROS de marca/modelo: ALCOLIZER/LE5.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207196/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecer licença permanente de uso de aplicativo para projeto topográfico em CAD com georeferênciamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró.](https://editais.wendelmaques.com/compra/213313/index.md) — registro · 1 compras
- [SOLICITAÇÃO DE PAG DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ACESSO DE SERVIDORAS DA BIBLIOTECA AOS CURSOS DA ABEC](https://editais.wendelmaques.com/compra/220496/index.md) — registro · 1 compras
- [Acesso aos servidores da SUTIC/UFERSA à Plataforma ALURA (Cursos EaD - TI), pelo período de 12 (doze) meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/220176/index.md) — registro · 1 compras
- [PAG INSC SERV DANIELE BELMONT NO CURSO OJS 3.4+COMPLETO, NA PLAT -EDUCAÇÃO CONTINUADA CONTENT MIND](https://editais.wendelmaques.com/compra/220077/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço técnico e profissional especializado para a realização de capacitação destinada aos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e profissionais que integram a rede de proteção da infância e adolescência do Município de Mossoró - RN, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, em dois turnos, no Auditório do Templo Sede da Assembleia de Deus de Mossoró com previsão de público de aproximadamente 300 pessoas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/226613/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviço de licença de uso temporário de software Economática por 12 (doze) meses.

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  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000146/2025",
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}
```

## Contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal, dia 20 dezembro do corrente ano, na Estação da Artes Elizeu Ventania

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  "id": 144922,
  "numero_controle_pncp": "44647210000141-1-000310/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da artista nacional ''MARINA ELALI'' para apresentação na programação do evento Estação Natal, dia 20 dezembro do corrente ano, na Estação da Artes Elizeu Ventania",
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```

## Contratação de empresa especializada para emissão, gestão e administração de cartões de crédito destinados à execução do Programa de Apoio ao Estudante (PAE), que concede incentivo financeiro educacional na modalidade de bolsa aos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação de Mossoró/RN, contemplando a disponibilização de plataforma digital de gestão, suporte técnico, controle individualizado dos beneficiários e demais serviços necessários à operacionalização e monitoramento do programa, conforme condições e especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação

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## SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DA 31ª COMPETIÇÃO BAJA SAE BRASIL – ETAPA NACIONAL

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```

## SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DE 03 SERVIDORAS NO EVENTO MASTERCLASS SCDP

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  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000144/2025",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 11583,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 17:40:21",
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```

## Serviço de pagamento de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 2 (duas) manifestações sobre invenções em 1ª instância (patente) ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000074/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de pagamento de propriedades intelectuais de titularidade da FUERN, sendo 2 (duas) manifestações sobre invenções em 1ª instância (patente) ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
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```

## Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação o pagamento de duas faturas referentes a taxa de adesão da UERN à Associação Brasileira de Instituições de Educação Superior para a Cooperação - GCUB e da anuidade proporcional 2025, conforme Termo de Referência.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08258295000102-1-000073/2025",
  "objeto_compra": "Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação o pagamento de duas faturas referentes a taxa de adesão da UERN à Associação Brasileira de Instituições de Educação Superior para a Cooperação - GCUB e da anuidade proporcional 2025, conforme Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN",
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```

## Locação de imóvel destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Governo.

```json
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  "id": 178728,
  "numero_controle_pncp": "44682103000154-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Governo.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
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  "valor_total_estimado": 127200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 16:33:10",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação da empresa LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°34.699.024/0001-00, para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

```json
{
  "id": 178534,
  "numero_controle_pncp": "11965996000196-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ n°34.699.024/0001-00, para realização de procedimentos médicos de otorrinolaringologia e fonoaudiologia de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêutico, contemplando suas subespecialidades, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 14:58:36",
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}
```

## Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

```json
{
  "id": 190171,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000003/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:15:31",
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}
```

## Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.

```json
{
  "id": 190170,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000002/2024",
  "objeto_compra": "Trata-se de inexigibilidade para contratação de curso de capacitação sobre os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: estratégias para transição do regime tributário municipal conforme Emenda Constitucional nº 132/2023, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 16250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 15:15:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## objetivo capacitar os servidores das áreas tributárias e de auditoria fiscal para compreenderem os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal de tributos, na arrecadação do ISSQN, e nas novas regras de partilha, créditos e conformidade fiscal, assegurando que o Município esteja preparado para adaptar seus processos às novas diretrizes legais e operacionais.

```json
{
  "id": 200407,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "objetivo capacitar os servidores das áreas tributárias e de auditoria fiscal para compreenderem os impactos da Reforma Tributária na gestão municipal de tributos, na arrecadação do ISSQN, e nas novas regras de partilha, créditos e conformidade fiscal, assegurando que o Município esteja preparado para adaptar seus processos às novas diretrizes legais e operacionais.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-05 08:42:57",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de capacitação técnica para ministrar cursos na área de Gestão pública, no tocante especificamente à Acessibilidade, Projetos Sociais e Custos de Obras.

```json
{
  "id": 207621,
  "numero_controle_pncp": "44647481000105-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de capacitação técnica para ministrar cursos na área de Gestão pública, no tocante especificamente à Acessibilidade, Projetos Sociais e Custos de Obras.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 14:46:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.

```json
{
  "id": 207334,
  "numero_controle_pncp": "44681619000184-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "Contratação empresa operadora de cartões de crédito e débito para pagamentos e quitação de tributos municipais dos contribuintes junto a Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ, com base no Decreto Municipal nº 6.064/2021.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 11:42:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com Certificação do INMETRO e aquisiçaõ de peças para 05 (cinco) aparelhos de ETILÔMETROS de marca/modelo: ALCOLIZER/LE5.

```json
{
  "id": 207196,
  "numero_controle_pncp": "44647538000168-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com Certificação do INMETRO e aquisiçaõ de peças para 05 (cinco) aparelhos de ETILÔMETROS de marca/modelo: ALCOLIZER/LE5.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 37915,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 10:59:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecer licença permanente de uso de aplicativo para projeto topográfico em CAD com georeferênciamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró.

```json
{
  "id": 213313,
  "numero_controle_pncp": "51471127000120-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecer licença permanente de uso de aplicativo para projeto topográfico em CAD com georeferênciamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos de Mossoró.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 2550,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SOLICITAÇÃO DE PAG DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ACESSO DE SERVIDORAS DA BIBLIOTECA AOS CURSOS DA ABEC

```json
{
  "id": 220496,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000140/2025",
  "objeto_compra": "SOLICITAÇÃO DE PAG DE TAXA DE INSCRIÇÃO E ACESSO DE SERVIDORAS DA BIBLIOTECA AOS CURSOS DA ABEC",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 2800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 14:43:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Acesso aos servidores da SUTIC/UFERSA à Plataforma ALURA (Cursos EaD - TI), pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 220176,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000139/2025",
  "objeto_compra": "Acesso aos servidores da SUTIC/UFERSA à Plataforma ALURA (Cursos EaD - TI), pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
  "unidade_municipio_nome": "Mossoró",
  "valor_total_estimado": 1500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 10:42:51",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## PAG INSC SERV DANIELE BELMONT NO CURSO OJS 3.4+COMPLETO, NA PLAT -EDUCAÇÃO CONTINUADA CONTENT MIND

```json
{
  "id": 220077,
  "numero_controle_pncp": "24529265000140-1-000138/2025",
  "objeto_compra": "PAG INSC SERV DANIELE BELMONT NO CURSO OJS 3.4+COMPLETO, NA PLAT -EDUCAÇÃO CONTINUADA CONTENT MIND",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA",
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## Contratação de serviço técnico e profissional especializado para a realização de capacitação destinada aos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e profissionais que integram a rede de proteção da infância e adolescência do Município de Mossoró - RN, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, em dois turnos, no Auditório do Templo Sede da Assembleia de Deus de Mossoró com previsão de público de aproximadamente 300 pessoas.

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  "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico e profissional especializado para a realização de capacitação destinada aos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e profissionais que integram a rede de proteção da infância e adolescência do Município de Mossoró - RN, nos dias 4 e 5 de dezembro de 2025, em dois turnos, no Auditório do Templo Sede da Assembleia de Deus de Mossoró com previsão de público de aproximadamente 300 pessoas.",
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