# 03 · Março Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Macaíba (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/macaiba-1b4318b953ba5118/index.md) → [03 · Março (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/macaiba-1b4318b953ba5118/mes/03/index.md) - [Contratação de GABRIEL DE PADUA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1293903/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, realizando o acompanhamento e propositura das medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, na persecução do objetivo do incremento de receita e/ou a redução de despesas para o município, quanto à inexigibilidade/redução do recolhimento previdenciário, com a devida restituição/compensação dos valores pagos indevidamente e não alcançados pela prescrição quinquenal, quando diante da hipótese de incidência da alíquota previdenciária sobre a parcela recebida pelo servidor efetivo em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e despesas de qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço constitucional de férias, horas-extras não habituais, salário maternidade e auxílio-doença. E acompanhamento das compensações tributárias realizadas em processo administrativo ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1325207/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico da banda DOUGLAS LIBERDADE para a MARCHA PARA JESUS em Macaíba/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1369866/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de BANDA PRETTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 28/02/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376169/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de LUCAS BOQUINHA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1376122/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de JEFF COSTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1375981/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de PRISCILLA FREIRE para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1375797/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de PAGODE DO COXA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1383256/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de IGOR KARUZO para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1383216/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de PRISCILA BRAW para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 27/02/2025, na Rua Dona Emília, em Macaíba-RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1382722/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de GABRIEL DE PADUA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN. ```json { "id": 1293903, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000018/2025", "objeto_compra": "Contratação de GABRIEL DE PADUA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-27 09:15:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, realizando o acompanhamento e propositura das medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, na persecução do objetivo do incremento de receita e/ou a redução de despesas para o município, quanto à inexigibilidade/redução do recolhimento previdenciário, com a devida restituição/compensação dos valores pagos indevidamente e não alcançados pela prescrição quinquenal, quando diante da hipótese de incidência da alíquota previdenciária sobre a parcela recebida pelo servidor efetivo em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e despesas de qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço constitucional de férias, horas-extras não habituais, salário maternidade e auxílio-doença. E acompanhamento das compensações tributárias realizadas em processo administrativo ```json { "id": 1325207, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000017/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, realizando o acompanhamento e propositura das medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, na persecução do objetivo do incremento de receita e/ou a redução de despesas para o município, quanto à inexigibilidade/redução do recolhimento previdenciário, com a devida restituição/compensação dos valores pagos indevidamente e não alcançados pela prescrição quinquenal, quando diante da hipótese de incidência da alíquota previdenciária sobre a parcela recebida pelo servidor efetivo em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e despesas de qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço constitucional de férias, horas-extras não habituais, salário maternidade e auxílio-doença. E acompanhamento das compensações tributárias realizadas em processo administrativo ", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 900000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-20 09:13:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico da banda DOUGLAS LIBERDADE para a MARCHA PARA JESUS em Macaíba/RN. ```json { "id": 1369866, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000012/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico da banda DOUGLAS LIBERDADE para a MARCHA PARA JESUS em Macaíba/RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-11 14:39:47", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de BANDA PRETTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 28/02/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN. ```json { "id": 1376169, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000011/2025", "objeto_compra": "Contratação de BANDA PRETTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 28/02/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 13:26:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de LUCAS BOQUINHA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN. ```json { "id": 1376122, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000010/2025", "objeto_compra": "Contratação de LUCAS BOQUINHA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 12:40:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de JEFF COSTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN. ```json { "id": 1375981, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000009/2025", "objeto_compra": "Contratação de JEFF COSTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 11:16:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de PRISCILLA FREIRE para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN. ```json { "id": 1375797, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000008/2025", "objeto_compra": "Contratação de PRISCILLA FREIRE para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 35000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-10 09:53:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de PAGODE DO COXA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN. ```json { "id": 1383256, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000007/2025", "objeto_compra": "Contratação de PAGODE DO COXA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-07 14:27:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de IGOR KARUZO para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN. ```json { "id": 1383216, "numero_controle_pncp": "08234148000100-1-000006/2025", "objeto_compra": "Contratação de IGOR KARUZO para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 02/03/2025, em Traíras, Macaíba-RN.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MACAIBA", "unidade_municipio_nome": "Macaíba", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-03-07 14:07:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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