{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Macaíba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/macaiba-1b4318b953ba5118/index.json","total":49,"filhos":11},{"titulo":"03 · Março","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/macaiba-1b4318b953ba5118/mes/03/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de GABRIEL DE PADUA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1293903,"numero_controle_pncp":"08234148000100-1-000018/2025","objeto_compra":"Contratação de GABRIEL DE PADUA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACAIBA","unidade_municipio_nome":"Macaíba","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-27 09:15:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1293903/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, realizando o acompanhamento e propositura das medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, na persecução do objetivo do incremento de receita e/ou a redução de despesas para o município, quanto à inexigibilidade/redução do recolhimento previdenciário, com a devida restituição/compensação dos valores pagos indevidamente e não alcançados pela prescrição quinquenal, quando diante da hipótese de incidência da alíquota previdenciária sobre a parcela recebida pelo servidor efetivo em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e despesas de qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço constitucional de férias, horas-extras não habituais, salário maternidade e auxílio-doença. E acompanhamento das compensações tributárias realizadas em processo administrativo ","tipo":"registro","dados":{"id":1325207,"numero_controle_pncp":"08234148000100-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, realizando o acompanhamento e propositura das medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais, na persecução do objetivo do incremento de receita e/ou a redução de despesas para o município, quanto à inexigibilidade/redução do recolhimento previdenciário, com a devida restituição/compensação dos valores pagos indevidamente e não alcançados pela prescrição quinquenal, quando diante da hipótese de incidência da alíquota previdenciária sobre a parcela recebida pelo servidor efetivo em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e despesas de qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço constitucional de férias, horas-extras não habituais, salário maternidade e auxílio-doença. 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de LUCAS BOQUINHA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1376122,"numero_controle_pncp":"08234148000100-1-000010/2025","objeto_compra":"Contratação de LUCAS BOQUINHA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em Macaíba-RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACAIBA","unidade_municipio_nome":"Macaíba","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-03-10 12:40:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1376122/index.json"},{"titulo":"Contratação de JEFF COSTA para apresentação no Carnaval de Macaíba 2025 a ser realizado dia 01/03/2025, na Praça Holanda Paz, em 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