{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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TCE-RN que visa instituir, estruturar e manter o Sistema de Controle Interno, atuando de forma integrada, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão e o acompanhamento dos programas e políticas públicas, bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos","tipo":"registro","dados":{"id":1237398,"numero_controle_pncp":"10718419000137-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório especializado nos serviços de assessoria e consultoria jurídica ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Lagoa Salgada/RN, visando suprir as necessidades da Câmara Municipal no que tange a Resolução n° 018/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE-RN que visa instituir, estruturar e manter o Sistema de Controle Interno, atuando de forma integrada, com o objetivo de efetivar a avaliação da gestão e o acompanhamento dos programas e políticas públicas, bem como, evidenciando sua legalidade e razoabilidade, avaliar os seus resultados no que concerne à economia, eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"LAGOA SALGADA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Lagoa Salgada","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 21:03:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1237398/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, SITUADO NA ESTRADA VICINAL, SÍTIO EXÚ, S/N, MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.","tipo":"registro","dados":{"id":1262027,"numero_controle_pncp":"08162869000144-1-000058/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, SITUADO NA ESTRADA VICINAL, SÍTIO EXÚ, S/N, MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Salgada","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-03 15:03:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1262027/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-salgada-42d0aaed477ff0bf/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}