{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Lagoa Nova","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-nova-a25b77c40c3e561f/index.json","total":67,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/lagoa-nova-a25b77c40c3e561f/mes/10/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação do imóvel situado na Avenida Tota Pereira, nº 297, Bairro Clavinote, Lagoa Nova/RN, com área construída de aproximadamente 180,00m² para a implantação imediata da fábrica têxtil no município de Lagoa Nova/RN, em atendimento ao interesse público de fomento econômico.","tipo":"registro","dados":{"id":359127,"numero_controle_pncp":"08182313000110-1-000136/2025","objeto_compra":"Locação do imóvel situado na Avenida Tota Pereira, nº 297, Bairro Clavinote, Lagoa Nova/RN, com área construída de aproximadamente 180,00m² para a implantação imediata da fábrica têxtil no município de Lagoa Nova/RN, em atendimento ao interesse público de fomento econômico.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Nova","valor_total_estimado":18000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 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a formulação, instrução, negociação e celebração de Transação Tributária Individual e, quando cabível, Negócio Jurídico Processual (NJP), junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos do art. 74, inciso III, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","tipo":"registro","dados":{"id":418325,"numero_controle_pncp":"08182313000110-1-000133/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no assessoramento jurídico ao Município de Lagoa Nova/RN, para a formulação, instrução, negociação e celebração de Transação Tributária Individual e, quando cabível, Negócio Jurídico Processual (NJP), junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos do art. 74, inciso III, alínea “e”, da Lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","unidade_municipio_nome":"Lagoa Nova","valor_total_estimado":2000000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-16 12:27:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/418325/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar o evento \"Dia das Crianças\" no Município de Lagoa Nova/RN","tipo":"registro","dados":{"id":449349,"numero_controle_pncp":"08182313000110-1-000130/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar o evento \"Dia das Crianças\" no Município de Lagoa Nova/RN","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LAGOA NOVA","unidade_municipio_nome":"Lagoa 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