# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [José da Penha (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.md) → [11 · Novembro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/mes/11/index.md)

- [Locação de prédio para o funcionamento da entrega do leite do programa do governo do estado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/246495/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de prédio para o funcionamento da biblioteca Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/275283/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de natureza singular, nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa de interesses do município, acerca da retenção do imposto de Renda Retido na Fonte  IRRF, consoante tema de repercussão geral no 1.130 perante o Supremo Tribunal Federal, Mediante a propositura das ações judiciais que se fizerem necessárias para recuperar em benefício desse Município dos valores indevidamente obtidos pela União Federal durante os 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, considerando interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88.](https://editais.wendelmaques.com/compra/282197/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos profissionais e exclusivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/333868/index.md) — registro · 1 compras

## Locação de prédio para o funcionamento da entrega do leite do programa do governo do estado.

```json
{
  "id": 246495,
  "numero_controle_pncp": "14873172000184-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Locação de prédio para o funcionamento da entrega do leite do programa do governo do estado.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-26 12:37:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de prédio para o funcionamento da biblioteca Municipal.

```json
{
  "id": 275283,
  "numero_controle_pncp": "08357642000154-1-000126/2025",
  "objeto_compra": "Locação de prédio para o funcionamento da biblioteca Municipal.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-18 08:45:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de natureza singular, nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa de interesses do município, acerca da retenção do imposto de Renda Retido na Fonte  IRRF, consoante tema de repercussão geral no 1.130 perante o Supremo Tribunal Federal, Mediante a propositura das ações judiciais que se fizerem necessárias para recuperar em benefício desse Município dos valores indevidamente obtidos pela União Federal durante os 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, considerando interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88.

```json
{
  "id": 282197,
  "numero_controle_pncp": "08357642000154-1-000125/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria de natureza singular, nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa de interesses do município, acerca da retenção do imposto de Renda Retido na Fonte  IRRF, consoante tema de repercussão geral no 1.130 perante o Supremo Tribunal Federal, Mediante a propositura das ações judiciais que se fizerem necessárias para recuperar em benefício desse Município dos valores indevidamente obtidos pela União Federal durante os 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, considerando interpretação equivocada quanto ao conteúdo do art. 158, I, da CF/88.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 680000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-17 12:50:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços técnicos profissionais e exclusivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

```json
{
  "id": 333868,
  "numero_controle_pncp": "08357642000154-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos profissionais e exclusivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA",
  "unidade_municipio_nome": "José da Penha",
  "valor_total_estimado": 8778,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-05 09:09:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/jose-da-penha-66a51ece36c2e3b7/index.md)