# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Itajá (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/mes/10/index.md)

- [Pagamento de inscrições de vereadores no 37º congresso de gestores e servidores públicos, que acontecerá nos dias de 23 à 27 de outubro de 2025 no Nobile Suites Tambaú em Campina Grande/PB, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384400/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itajá/RN.](https://editais.wendelmaques.com/compra/411602/index.md) — registro · 1 compras

## Pagamento de inscrições de vereadores no 37º congresso de gestores e servidores públicos, que acontecerá nos dias de 23 à 27 de outubro de 2025 no Nobile Suites Tambaú em Campina Grande/PB, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.

```json
{
  "id": 384400,
  "numero_controle_pncp": "01614872000102-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de inscrições de vereadores no 37º congresso de gestores e servidores públicos, que acontecerá nos dias de 23 à 27 de outubro de 2025 no Nobile Suites Tambaú em Campina Grande/PB, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ITAJA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Itajá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:35:01",
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}
```

## Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itajá/RN.

```json
{
  "id": 411602,
  "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000122/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município de Itajá/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA",
  "unidade_municipio_nome": "Itajá",
  "valor_total_estimado": 509066.17,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 10:29:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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