--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.okf.md) → [Itajá (32)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.okf.md) → [04 · Abril (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/mes/04/index.okf.md) - [A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solicito pagamento da taxa anual da federação norte-rio-grandense de futebol de salão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1236700/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição dos Vereadores para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema Pacto Federativo: Um olhar para o futuro, a marcha acontece nos dias 27 a 30 de março com a presença de diversas autoridades do país, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249042/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Solicito pagamento a Federação Norte-rio-grandense de Futebol de Salão referente a transferência de atletas interestadual.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1248925/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil do Setor Pessoal/Recursos Humanos incluindo acompanhamento mensal, regularização, readequação e otimização das rotinas internas e fluxos dos serviços, visando o controle e a qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas dos setores de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, interpretação técnica das informações do e-Social, bem como a orientação quanto aos direitos e deveres da administração municipal e dos empregados, garantindo conformidade com a legislação vigente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261736/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de taxa de inscrição para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, organizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, CNPJ: 00.703.157/0001-83, situada na SGAN 601, Módulo N, Asa Norte – Brasília / DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1261349/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268460/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268034/index.okf.md) — registro · 1 compras ## A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. ```json { "id": 1230131, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000059/2025", "objeto_compra": "A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 25200, "data_publicacao_pncp": "2025-04-10 08:38:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Solicito pagamento da taxa anual da federação norte-rio-grandense de futebol de salão. ```json { "id": 1236700, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000056/2025", "objeto_compra": "Solicito pagamento da taxa anual da federação norte-rio-grandense de futebol de salão.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 1518, "data_publicacao_pncp": "2025-04-09 10:36:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição dos Vereadores para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema Pacto Federativo: Um olhar para o futuro, a marcha acontece nos dias 27 a 30 de março com a presença de diversas autoridades do país, conforme especificações e condições previstas no termo de referência. ```json { "id": 1249042, "numero_controle_pncp": "01614872000102-1-000006/2025", "objeto_compra": "Inscrição dos Vereadores para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema Pacto Federativo: Um olhar para o futuro, a marcha acontece nos dias 27 a 30 de março com a presença de diversas autoridades do país, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "ITAJA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 3300, "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 10:17:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Solicito pagamento a Federação Norte-rio-grandense de Futebol de Salão referente a transferência de atletas interestadual. ```json { "id": 1248925, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000055/2025", "objeto_compra": "Solicito pagamento a Federação Norte-rio-grandense de Futebol de Salão referente a transferência de atletas interestadual.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 1100, "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 09:14:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil do Setor Pessoal/Recursos Humanos incluindo acompanhamento mensal, regularização, readequação e otimização das rotinas internas e fluxos dos serviços, visando o controle e a qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas dos setores de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, interpretação técnica das informações do e-Social, bem como a orientação quanto aos direitos e deveres da administração municipal e dos empregados, garantindo conformidade com a legislação vigente. ```json { "id": 1261736, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000052/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil do Setor Pessoal/Recursos Humanos incluindo acompanhamento mensal, regularização, readequação e otimização das rotinas internas e fluxos dos serviços, visando o controle e a qualificação cadastral dos trabalhadores, avaliação dos processos e rotinas dos setores de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, interpretação técnica das informações do e-Social, bem como a orientação quanto aos direitos e deveres da administração municipal e dos empregados, garantindo conformidade com a legislação vigente.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 57600, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 11:36:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento de taxa de inscrição para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, organizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, CNPJ: 00.703.157/0001-83, situada na SGAN 601, Módulo N, Asa Norte – Brasília / DF. ```json { "id": 1261349, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000051/2025", "objeto_compra": "Pagamento de taxa de inscrição para participação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025, organizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, CNPJ: 00.703.157/0001-83, situada na SGAN 601, Módulo N, Asa Norte – Brasília / DF.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 550, "data_publicacao_pncp": "2025-04-03 07:56:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR. ```json { "id": 1268460, "numero_controle_pncp": "01612395000146-1-000142/2024", "objeto_compra": "Contratação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.", "uf_sigla": "RN", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITAJA", "unidade_municipio_nome": "Itajá", "valor_total_estimado": 20, "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 14:24:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. 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