{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Itajá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/index.json","total":32,"filhos":10},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/itaja-9c8bf8ab3b08d80d/mes/04/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.","tipo":"registro","dados":{"id":1230131,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000059/2025","objeto_compra":"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ/RN TEM O OBJETIVO OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ORIENTAR E ACOMPANHAR E A DEFENDER, EM TODOS OS GRAUS, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A GARANTIA DO DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS NAS ÁREAS CÍVEL, CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÃO CRIMINAL.S, PARA O FORTALECIMENTO E RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJA","unidade_municipio_nome":"Itajá","valor_total_estimado":25200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 08:38:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230131/index.json"},{"titulo":"Solicito pagamento da taxa anual da federação norte-rio-grandense de futebol de salão.","tipo":"registro","dados":{"id":1236700,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000056/2025","objeto_compra":"Solicito pagamento da taxa anual da federação norte-rio-grandense de futebol de salão.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJA","unidade_municipio_nome":"Itajá","valor_total_estimado":1518,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 10:36:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1236700/index.json"},{"titulo":"Inscrição dos Vereadores para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o tema Pacto Federativo: Um olhar para o futuro, a marcha acontece nos dias 27 a 30 de março com a presença de diversas autoridades do país, conforme especificações e condições previstas no termo de referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1249042,"numero_controle_pncp":"01614872000102-1-000006/2025","objeto_compra":"Inscrição dos Vereadores para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 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A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR.","tipo":"registro","dados":{"id":1268460,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000142/2024","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. 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Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão.","tipo":"registro","dados":{"id":1268034,"numero_controle_pncp":"01612395000146-1-000141/2024","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. 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