# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RN (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.md) → [Açu (57)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.md) → [11 · Novembro (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/mes/11/index.md)

- [CONTRATÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS F.IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDYR VAQUIERO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM ART 74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPRAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NETSE SEGUIMNETO EM CONTA....](https://editais.wendelmaques.com/compra/258847/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS F.IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDYR VAQUIERO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM ART 74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPRAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NETSE SEGUIMNETO EM CONTA....

```json
{
  "id": 258847,
  "numero_controle_pncp": "08294662000123-1-000143/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS F.IVO DE MACÊDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, REFERENTE A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA EDYR VAQUIERO, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM ART 74, INCISO II, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONTRATÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ARTE NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, NÃO PODENDO COMPRAR UMA PRÁTICA/ATUAÇÃO NETSE SEGUIMNETO EM CONTA....",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ASSU",
  "unidade_municipio_nome": "Açu",
  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 08:35:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.md)
