{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/index.json","total":7189,"filhos":117},{"titulo":"Açu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","total":57,"filhos":11},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RN/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/mes/10/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...","tipo":"registro","dados":{"id":384226,"numero_controle_pncp":"11914394000100-1-000010/2025","objeto_compra":"CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA 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TRAJETO DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA E RUA AUGUSTO SEVERO, COM MINI TRIO PARTINDO DO POSTO CONSTATNTINOE TERMINANDO NA BAIXA DO EDUCANDÁRIO, NA CIDADE DO ASSU/RN..","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASSU","unidade_municipio_nome":"Açu","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 09:36:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/390807/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA MNA PRESTAÇÕ DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA CONTENÇÃO  DE RISCOS E A ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN...COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E SUPORTE INSTITUICIONAL.","tipo":"registro","dados":{"id":430753,"numero_controle_pncp":"08294662000123-1-000128/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA MNA PRESTAÇÕ DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, COM FOCO NA CONTENÇÃO  DE RISCOS E A ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE CONTROLE EXTERNO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE TCE/RN...COMPREEENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E SUPORTE INSTITUICIONAL.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ASSU","unidade_municipio_nome":"Açu","valor_total_estimado":127101.6,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 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