# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RJ (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.md) → [Rio das Ostras (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/rio-das-ostras-6d4d6be8b6a9cbd8/index.md) → [10 · Outubro (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/rio-das-ostras-6d4d6be8b6a9cbd8/mes/10/index.md)

- [Contratação junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação dos serviços de postagens de correspondências pertinentes a Secretaria de Fazenda para envio dos tributos municipais, bem como postagens de notificações de dívida ativa, execuções fiscais, telegramas e cartas de diversas secretarias e ainda notificações do PROCON, durante o período de 2025/2030 ](https://editais.wendelmaques.com/compra/378660/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), para prestação de serviços de certificação profissional por meio da modalidade Curso de Capacitação Profissional (CCP), conforme exigido pela legislação vigente aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).](https://editais.wendelmaques.com/compra/462321/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação dos serviços de postagens de correspondências pertinentes a Secretaria de Fazenda para envio dos tributos municipais, bem como postagens de notificações de dívida ativa, execuções fiscais, telegramas e cartas de diversas secretarias e ainda notificações do PROCON, durante o período de 2025/2030 

```json
{
  "id": 378660,
  "numero_controle_pncp": "39223581000166-1-000064/2025",
  "objeto_compra": "Contratação junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para prestação dos serviços de postagens de correspondências pertinentes a Secretaria de Fazenda para envio dos tributos municipais, bem como postagens de notificações de dívida ativa, execuções fiscais, telegramas e cartas de diversas secretarias e ainda notificações do PROCON, durante o período de 2025/2030 ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 13:43:49",
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}
```

## Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), para prestação de serviços de certificação profissional por meio da modalidade Curso de Capacitação Profissional (CCP), conforme exigido pela legislação vigente aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

```json
{
  "id": 462321,
  "numero_controle_pncp": "39691605000101-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao Ministério da Previdência Social (MPS), para prestação de serviços de certificação profissional por meio da modalidade Curso de Capacitação Profissional (CCP), conforme exigido pela legislação vigente aplicável aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "OSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 15:10:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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