# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 11 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RJ (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.md) → [Rio das Ostras (47)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/rio-das-ostras-6d4d6be8b6a9cbd8/index.md) → [04 · Abril (11)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/rio-das-ostras-6d4d6be8b6a9cbd8/mes/04/index.md)

- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda RAIMUNDOS que acontecerá no dia 23/04/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198427/index.md) — registro · 1 compras
- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Tihuana que acontecerá no dia 25/04/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198404/index.md) — registro · 1 compras
- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Plebe Rude que acontecerá no dia 26/04/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198398/index.md) — registro · 1 compras
- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.  O referido DFD trata do show da banda Black Dog que acontecerá no dia 26/04/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198396/index.md) — registro · 1 compras
- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.    O referido DFD trata do show da banda Capital Elétrico que acontecerá no dia 25/04/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198360/index.md) — registro · 1 compras
- [A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Black Circle que acontecerá no dia 24/04/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198341/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1198232/index.md) — registro · 1 compras
- [ Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva No Ar Comunicação Marketing e Promoções Ltda, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14133/2021, no evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211909/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para apresentação do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO 2025, no dia 18/04, a fim de promover uma ação de formação de plateia, a ação é destinada a aproximadamente 15.000 pessoas, a referida demanda, pretende através de atividade do teatro, trazer ao público o espetáculo "PAIXÃO DE CRISTO RIO DAS OSTRAS 2025", de autoria do Sr. Benjamim Santos, e sob a direção de Ginaldo de Souza, nos moldes do que foi apresentado nos ARCOS DA LAPA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224422/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ para a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para publicação de atos oficiais, dos expedientes e matérias legais, para atendimento das necessidades da Administração Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1249156/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de empresa especializada em locação de estande básico medindo 40 mts2 para exposição de artesanato com nichos e prateleiras, incluindo limpeza diária, energia elétrica e alvará provisório. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1268015/index.md) — registro · 1 compras

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda RAIMUNDOS que acontecerá no dia 23/04/2025. 

```json
{
  "id": 1198427,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \n \n\nO referido DFD trata do show da banda RAIMUNDOS que acontecerá no dia 23/04/2025. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 86000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 17:30:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Tihuana que acontecerá no dia 25/04/2025. 

```json
{
  "id": 1198404,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \n \n\nO referido DFD trata do show da banda Tihuana que acontecerá no dia 25/04/2025. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 84000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 16:56:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Plebe Rude que acontecerá no dia 26/04/2025. 

```json
{
  "id": 1198398,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \n \n\nO referido DFD trata do show da banda Plebe Rude que acontecerá no dia 26/04/2025. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 68000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 16:47:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.  O referido DFD trata do show da banda Black Dog que acontecerá no dia 26/04/2025

```json
{
  "id": 1198396,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \nO referido DFD trata do show da banda Black Dog que acontecerá no dia 26/04/2025",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 16:43:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.    O referido DFD trata do show da banda Capital Elétrico que acontecerá no dia 25/04/2025. 

```json
{
  "id": 1198360,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \n \nO referido DFD trata do show da banda Capital Elétrico que acontecerá no dia 25/04/2025. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 10000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 15:47:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local.     O referido DFD trata do show da banda Black Circle que acontecerá no dia 24/04/2025. 

```json
{
  "id": 1198341,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "A realização do show no evento tem como objetivo complementar as atividades que acontecerão entre os dias 23 a 27 de abril, pois trata-se de um evento tradicional no Município que atrai inúmeros moradores, visitantes e turistas, aquecendo a economia local. \n \n\nO referido DFD trata do show da banda Black Circle que acontecerá no dia 24/04/2025. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 15:26:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

```json
{
  "id": 1198232,
  "numero_controle_pncp": "39223706000158-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 180000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-17 13:14:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Constitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva No Ar Comunicação Marketing e Promoções Ltda, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14133/2021, no evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. 

```json
{
  "id": 1211909,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "\nConstitui objeto deste instrumento a Contratação de show musical com a artista Thaís Macedo, dia 12/04/2025, através da produtora exclusiva No Ar Comunicação Marketing e Promoções Ltda, com fulcro no Inciso II, do Art. 74 da Lei Federal de nº 14133/2021, no evento “Aniversário de Emancipação Político-Administrativa”, na Praça São Pedro – Centro – Rio das Ostras, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-15 15:49:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para apresentação do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO 2025, no dia 18/04, a fim de promover uma ação de formação de plateia, a ação é destinada a aproximadamente 15.000 pessoas, a referida demanda, pretende através de atividade do teatro, trazer ao público o espetáculo "PAIXÃO DE CRISTO RIO DAS OSTRAS 2025", de autoria do Sr. Benjamim Santos, e sob a direção de Ginaldo de Souza, nos moldes do que foi apresentado nos ARCOS DA LAPA.

```json
{
  "id": 1224422,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para apresentação do espetáculo PAIXÃO DE CRISTO 2025, no dia 18/04, a fim de promover uma ação de formação de plateia, a ação é destinada a aproximadamente 15.000 pessoas, a referida demanda, pretende através de atividade do teatro, trazer ao público o espetáculo \"PAIXÃO DE CRISTO RIO DAS OSTRAS 2025\", de autoria do Sr. Benjamim Santos, e sob a direção de Ginaldo de Souza, nos moldes do que foi apresentado nos ARCOS DA LAPA.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 190292.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 14:39:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ para a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para publicação de atos oficiais, dos expedientes e matérias legais, para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

```json
{
  "id": 1249156,
  "numero_controle_pncp": "39223581000166-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ para a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para publicação de atos oficiais, dos expedientes e matérias legais, para atendimento das necessidades da Administração Municipal.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 30030,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-07 11:13:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de empresa especializada em locação de estande básico medindo 40 mts2 para exposição de artesanato com nichos e prateleiras, incluindo limpeza diária, energia elétrica e alvará provisório. 

```json
{
  "id": 1268015,
  "numero_controle_pncp": "02246138000109-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Locação de empresa especializada em locação de estande básico medindo 40 mts2 para exposição de artesanato com nichos e prateleiras, incluindo limpeza diária, energia elétrica e alvará provisório. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "unidade_municipio_nome": "Rio das Ostras",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-04-02 10:10:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/rio-das-ostras-6d4d6be8b6a9cbd8/index.md)
