{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O conteúdo da capacitação deverá abranger, entre outros, temas como: funcionamento de conselhos ambientais, marco legal, gestão de fundos municipais, ICMS Ecológico, ODS e participação social. A metodologia deve ser participativa, com entrega de material didático, certificado de participação e equipe técnica qualificada.","tipo":"registro","dados":{"id":334722,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000135/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para execução de capacitação técnica, com carga horária de 8h (manhã e tarde), para os conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Município de Pinheiral. O conteúdo da capacitação deverá abranger, entre outros, temas como: funcionamento de conselhos ambientais, marco legal, gestão de fundos municipais, ICMS Ecológico, ODS e participação social. 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