# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RJ (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.md) → [Maricá (298)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/marica-44fabe2c9a4347ae/index.md) → [10 · Outubro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/marica-44fabe2c9a4347ae/mes/10/index.md)

- [Trata-se de procedimento administrativo visando a AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS (ANUAL)](https://editais.wendelmaques.com/compra/358929/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL](https://editais.wendelmaques.com/compra/365570/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação, por inexigibilidade de licitação, da Cota Ouro da Expo Favela, realizada pela Central Única das Favelas – CUFA, para viabilizar a participação institucional do Município de Maricá na Expo Favela Innovation Brasil 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378859/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da Cantora "JESSICA MANILHA" na prestação de serviço de show artístico.](https://editais.wendelmaques.com/compra/385013/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390984/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DOS VEREADORES, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO, REALIZADO PELA ENTIDADE UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397635/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, denominado “2°seminário nacional sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública” a ser realizado nos dias 07 a 09 de outubro de 2025 na cidade de Fortaleza – CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397561/index.md) — registro · 1 compras
- [Sendo certo que este local será utilizado como Centro de Apoio Operacional da Secretaria Especial de Promoção das Comunidade e do MCMV.   ](https://editais.wendelmaques.com/compra/397509/index.md) — registro · 1 compras
- [Trata-se de Processo Administrativo que visa a Concessão do Direito Real de Uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/2022 e nº 2598/2015.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405317/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/412151/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fulcro no artigo 74, III, f da Lei 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/412001/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/411544/index.md) — registro · 1 compras
- [Ajuste de Contas referente ao contrato 166/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de condutores de veículos escolares. Processo administrativo 13568/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/418612/index.md) — registro · 1 compras
- [inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que será realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425371/index.md) — registro · 1 compras
- [inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que será realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425303/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agente público da Prefeitura Municipal de Maricá no curso Formação em Analista de Licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437875/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO CANTOR ISMAYER PEREIRA PARA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449641/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A SEDE DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO SOLO PUBLICO DO 1° E 2° DISTRITO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456072/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SISTEMA RIOCARD (DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS E RECARGA DE CRÉDITOS) VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE PASSAGENS GRATUÍTAS, COM OBJETO DE AUXILIAR ESSES USUÁRIOS A SE FORMAREM EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS, CONSTRUINDO SUAS CARREIRAS E POSTERIORMENTE IMPULSIONANDO O MUNICÍPIO RUMO AO CRESCIMENTO CONTÍNUO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/461982/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA CANTORA JESSICA MANILHA PARA APRESENTAÇÃO NO CIRCUITO DE PESCA, EM 26/10/2025, AV BENVINDO TAQUES HORTA, ESQUINA COM AS RUAS 128 E 151, PEIXÃO – ITAIPUAÇU - MARICÁ, RJ PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. SENDO ASSIM, NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/480516/index.md) — registro · 1 compras

## Trata-se de procedimento administrativo visando a AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS (ANUAL)

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  "id": 358929,
  "numero_controle_pncp": "21337238000187-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Trata-se de procedimento administrativo visando a AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS (ANUAL)",
  "uf_sigla": "RJ",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPT",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 36900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 12:53:40",
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}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

```json
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  "id": 365570,
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 12:34:00",
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}
```

## contratação, por inexigibilidade de licitação, da Cota Ouro da Expo Favela, realizada pela Central Única das Favelas – CUFA, para viabilizar a participação institucional do Município de Maricá na Expo Favela Innovation Brasil 2025.

```json
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  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000308/2025",
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  "valor_total_estimado": 999000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 15:30:42",
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```

## Contratação da Cantora "JESSICA MANILHA" na prestação de serviço de show artístico.

```json
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 16:16:49",
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```

## Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15.

```json
{
  "id": 390984,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000304/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se o presente processo de concessão de direito real de\nuso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº\n2598/15.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 11:11:06",
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}
```

## INSCRIÇÃO DOS VEREADORES, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO, REALIZADO PELA ENTIDADE UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL.

```json
{
  "id": 397635,
  "numero_controle_pncp": "27772078000180-1-000013/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DOS VEREADORES, NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM GRAMADO/RS DE 21 A 24 DE OUTUBRO, REALIZADO PELA ENTIDADE UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MARICA CAMARA MUNICIPAL",
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  "valor_total_estimado": 4552.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:54:19",
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}
```

## Contratação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, denominado “2°seminário nacional sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública” a ser realizado nos dias 07 a 09 de outubro de 2025 na cidade de Fortaleza – CE.

```json
{
  "id": 397561,
  "numero_controle_pncp": "36237794000159-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, denominado “2°seminário nacional sobre inteligência artificial aplicada à gestão pública” a ser realizado nos dias 07 a 09 de outubro de 2025 na cidade de Fortaleza – CE.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 4040,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 15:22:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Sendo certo que este local será utilizado como Centro de Apoio Operacional da Secretaria Especial de Promoção das Comunidade e do MCMV.   

```json
{
  "id": 397509,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000302/2025",
  "objeto_compra": "Sendo certo que este local será utilizado como Centro de Apoio Operacional da Secretaria Especial de Promoção das Comunidade e do MCMV. \n\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 159600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 14:53:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Trata-se de Processo Administrativo que visa a Concessão do Direito Real de Uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/2022 e nº 2598/2015.

```json
{
  "id": 405317,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000300/2025",
  "objeto_compra": "Trata-se de Processo Administrativo que visa a Concessão do Direito Real de Uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/2022 e nº 2598/2015.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 14:55:30",
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}
```

## Contratação de Prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá.

```json
{
  "id": 412151,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000298/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agentes públicos da Prefeitura Municipal de Maricá.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 56730,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 16:06:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fulcro no artigo 74, III, f da Lei 14.133/2021.

```json
{
  "id": 412001,
  "numero_controle_pncp": "36237794000159-1-000008/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com fulcro no artigo 74, III, f da Lei 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INTITUTO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE MARICA - ICTIM",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 6780,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 14:48:46",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS

```json
{
  "id": 411544,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000296/2025",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 2580,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 09:56:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ajuste de Contas referente ao contrato 166/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de condutores de veículos escolares. Processo administrativo 13568/2025

```json
{
  "id": 418612,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000291/2025",
  "objeto_compra": "Ajuste de Contas referente ao contrato 166/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de condutores de veículos escolares. Processo administrativo 13568/2025",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 129949.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 15:29:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que será realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.

```json
{
  "id": 425371,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000290/2025",
  "objeto_compra": "inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que\nserá realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 31410,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 16:48:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que será realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.

```json
{
  "id": 425303,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000289/2025",
  "objeto_compra": "inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá na Masterclass de Formação de Preços das Contratações Públicas, que será realizada em formado on-line, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 16:07:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agente público da Prefeitura Municipal de Maricá no curso Formação em Analista de Licitação.

```json
{
  "id": 437875,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000286/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço de capacitação e de treinamento de agente público da Prefeitura Municipal de Maricá no\ncurso Formação em Analista de Licitação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 1889,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 16:57:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO CANTOR ISMAYER PEREIRA PARA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2025.

```json
{
  "id": 449641,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000281/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO CANTOR ISMAYER PEREIRA PARA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA A SER REALIZADO NO DIA 12/10/2025.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 11:09:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A SEDE DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO SOLO PUBLICO DO 1° E 2° DISTRITO.

```json
{
  "id": 456072,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000280/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A SEDE DA COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO SOLO PUBLICO DO 1° E 2° DISTRITO.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 144474.48,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 15:17:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SISTEMA RIOCARD (DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS E RECARGA DE CRÉDITOS) VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE PASSAGENS GRATUÍTAS, COM OBJETO DE AUXILIAR ESSES USUÁRIOS A SE FORMAREM EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS, CONSTRUINDO SUAS CARREIRAS E POSTERIORMENTE IMPULSIONANDO O MUNICÍPIO RUMO AO CRESCIMENTO CONTÍNUO. 

```json
{
  "id": 461982,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000279/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SISTEMA RIOCARD (DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS E RECARGA DE CRÉDITOS) VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DE PASSAGENS GRATUÍTAS, COM OBJETO DE AUXILIAR ESSES USUÁRIOS A SE FORMAREM EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS, CONSTRUINDO SUAS CARREIRAS E POSTERIORMENTE IMPULSIONANDO O MUNICÍPIO RUMO AO CRESCIMENTO CONTÍNUO. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "unidade_municipio_nome": "Maricá",
  "valor_total_estimado": 29458750,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 11:20:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA CANTORA JESSICA MANILHA PARA APRESENTAÇÃO NO CIRCUITO DE PESCA, EM 26/10/2025, AV BENVINDO TAQUES HORTA, ESQUINA COM AS RUAS 128 E 151, PEIXÃO – ITAIPUAÇU - MARICÁ, RJ PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. SENDO ASSIM, NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO.

```json
{
  "id": 480516,
  "numero_controle_pncp": "29131075000193-1-000276/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA CANTORA JESSICA MANILHA PARA APRESENTAÇÃO NO CIRCUITO DE PESCA, EM 26/10/2025, AV BENVINDO TAQUES HORTA, ESQUINA COM AS RUAS 128 E 151, PEIXÃO – ITAIPUAÇU - MARICÁ, RJ PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA. SENDO ASSIM, NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO.",
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