{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.json","total":12162,"filhos":73},{"titulo":"Arraial do Cabo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","total":91,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de 01 (um) show do grupo REIS DA NOITE - RDN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":140155,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000145/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (um) show do grupo REIS DA NOITE - RDN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-22 13:59:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/140155/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","tipo":"registro","dados":{"id":150952,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000143/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":2867487.5,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:27:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150952/index.json"},{"titulo":"Contratação de 01 (um) show musical do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da Festa dos Profissionais da Educação.","tipo":"registro","dados":{"id":150934,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000142/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (um) show musical do cantor LEANDRO SAPUCAHY, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte da Festa dos Profissionais da Educação.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:18:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150934/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","tipo":"registro","dados":{"id":150902,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000141/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":2836762.4,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:00:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150902/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de 01 (um) show do grupo REIS DA NOITE - RDN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":155920,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000140/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de 01 (um) show do grupo REIS DA NOITE - RDN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 10:21:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155920/index.json"},{"titulo":"Contratação de 01 (um) show do grupo QUINTAL DA MAGIA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":162354,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000139/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (um) show do grupo QUINTAL DA MAGIA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:53:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162354/index.json"},{"titulo":"O presente Termo de Contrato tem por objeto a Locação de imóvel no Município de Arraial do Cabo para instalação e funcionamento da sede conjunta da Secretaria de Compras e Licitação e da Procuradoria Geral do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":161974,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000137/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Contrato tem por objeto a Locação de imóvel no Município de Arraial do Cabo para instalação e funcionamento da sede conjunta da Secretaria de Compras e Licitação e da Procuradoria Geral do Município.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":324000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 14:24:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161974/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a Locação de imóvel no Município de Arraial do Cabo para instalação e funcionamento da sede conjunta da Secretaria de Compras e Licitação e da Procuradoria Geral do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":161718,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000136/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - O presente Termo de Contrato tem por objeto a Locação de imóvel no Município de Arraial do Cabo para instalação e funcionamento da sede conjunta da Secretaria de Compras e Licitação e da Procuradoria Geral do Município.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":328800,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:40:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161718/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente contrato de locação, o imóvel situado à Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 125 – Lote 06, Bairro Baleia – CEP: 28930-000 – Arraial do Cabo/RJ, para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização.","tipo":"registro","dados":{"id":213662,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000130/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato de locação, o imóvel situado à Rua Walter Teixeira dos Santos, nº 125 – Lote 06, Bairro Baleia – CEP: 28930-000 – Arraial do Cabo/RJ, para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":162960,"data_publicacao_pncp":"2025-12-03 14:09:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/213662/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}