# 10 · Outubro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [RJ (12162)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.md) → [Arraial do Cabo (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.md) → [10 · Outubro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/10/index.md) - [O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW DA LUNA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359078/index.md) — registro · 1 compras - [O presente instrumento tem por objeto a contratação de (02) duas apresentações de Espetáculo Grupo Científico Ciência e show, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358711/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas previstas na lei 14.133/21 e demais normas necessárias para a viabilidade das compras públicas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação – SECOMP, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e considerando as diretrizes dos Acórdãos 1121/2023, 2154/223 do TCU.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365846/index.md) — registro · 1 compras - [Locação onerosa de 01 (um) imóvel urbano localizado na Rua Ezer Teixeira de Mello, nº 05, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, CEP 28930-000, que atende às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), servindo como sua sede administrativa e de atendimento ao público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365816/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show da cantora CAROL BIAZIN por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 08 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/418630/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 02 (dois) apresentações do Instituto Mangueira Esperança por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do CARNAVAL de Arraial do Cabo nos distritos que acontecerá no dia 01 e 04 de março de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/425154/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show do cantor SUEL por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do RÉVEILLON que acontecerá no dia 31 de Dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/425124/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show do artista MATHEUSINHO por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LAGOA que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/424787/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show da cantora LIAH SOARES por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 07 de novembro de 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/443867/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show do cantora Paula Fernandes por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical da VÉSPERA DO RÉVEILLON que acontecerá no dia 30 de dezembro 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456162/index.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é a contratação de licença do software CASE (CAIXA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/456108/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show da artista LARY por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR que acontecerá no dia 09 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/467843/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 01 (um) show da artista MARVVILA por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do FESTIVAL DA LAGOA que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/487024/index.md) — registro · 1 compras ## O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW DA LUNA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025. ```json { "id": 359078, "numero_controle_pncp": "27792373000107-1-000107/2025", "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação artística musical do “SHOW DA LUNA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO", "unidade_municipio_nome": "Arraial do Cabo", "valor_total_estimado": 61300, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:21:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente instrumento tem por objeto a contratação de (02) duas apresentações de Espetáculo Grupo Científico Ciência e show, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025. ```json { "id": 358711, "numero_controle_pncp": "27792373000107-1-000106/2025", "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de (02) duas apresentações de Espetáculo Grupo Científico Ciência e show, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento Expo-XP, que acontecerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2025.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO", "unidade_municipio_nome": "Arraial do Cabo", "valor_total_estimado": 132500, "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 10:53:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas previstas na lei 14.133/21 e demais normas necessárias para a viabilidade das compras públicas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação – SECOMP, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e considerando as diretrizes dos Acórdãos 1121/2023, 2154/223 do TCU. ```json { "id": 365846, "numero_controle_pncp": "27792373000107-1-000105/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de plataforma eletrônica para realização das compras públicas por meio digital, dentre elas, licitações em todas a suas modalidades, contratações diretas, procedimentos auxiliares e demais formas previstas na lei 14.133/21 e demais normas necessárias para a viabilidade das compras públicas, para atendimento das necessidade da Secretaria Municipal de Compras e Licitação – SECOMP, em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e considerando as diretrizes dos Acórdãos 1121/2023, 2154/223 do TCU.", "uf_sigla": "RJ", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": 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