{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":16,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/index.json","total":12162,"filhos":73},{"titulo":"Arraial do Cabo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","total":91,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/09/index.json","total":16,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical da “BANDA LAGUM” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":493353,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000086/2025","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical da “BANDA LAGUM” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":130000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 16:00:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/493353/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical do cantor “Lenine” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":493312,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000085/2025","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical do cantor “Lenine” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 15:37:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/493312/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Antônio Wenceslau da Cunha, nº 191, bairro Macedônia, Arraial do Cabo/RJ. O referido espaço possui número de cômodos compatível com a quantidade de setores e servidores atualmente lotados na Secretaria.","tipo":"registro","dados":{"id":492905,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000084/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado à Rua Antônio Wenceslau da Cunha, nº 191, bairro Macedônia, Arraial do Cabo/RJ. 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de 08 de novembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":34950,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 11:42:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492874/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical do “SHOW GABRIEL E SHIRLEY” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":492658,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000082/2025","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical do “SHOW GABRIEL E SHIRLEY” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 10:00:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492658/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical da “TurmaTube” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":492617,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000081/2025","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação de 01 (uma) apresentação  artística musical da “TurmaTube” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/21, que fará parte do evento evento Literarraial – Festival Literário e Cultural, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":85000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 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atuam direta ou indiretamente, nas atividades de planejamento, instrução e condução de processos de contratação pública, na modalidade in company, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":216900,"data_publicacao_pncp":"2025-09-26 16:10:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/505361/index.json"},{"titulo":"O objeto determinar as condições que disciplinam à contratação de pessoa jurídica para participação no Curso de capacitação – RJ, a ser realizado no período de 24, 25 e 26 de Setembro de 2025, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":523337,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000072/2025","objeto_compra":"O objeto determinar as condições que disciplinam à contratação de pessoa jurídica para participação no Curso de capacitação – RJ, a ser realizado no período de 24, 25 e 26 de Setembro de 2025, com a finalidade de capacitar os servidores vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades deste Termo de Referência.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":7950,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 11:26:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/523337/index.json"},{"titulo":"Curso on-line sincrônico (ao vivo) de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.","tipo":"registro","dados":{"id":548694,"numero_controle_pncp":"10952708000104-1-000087/2025","objeto_compra":"Curso on-line sincrônico (ao vivo) de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":2490,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:03:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548694/index.json"},{"titulo":"Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco","tipo":"registro","dados":{"id":585703,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000071/2025","objeto_compra":"Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a 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21 (vinte e uma) horas, na cidade do Rio de Janeiro -RJ, realizado pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão), mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":20979,"data_publicacao_pncp":"2025-09-09 09:51:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/585067/index.json"},{"titulo":"Contratação de 01 (um) show do artista Lobão por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":609716,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000064/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (um) show do artista Lobão por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":85000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 11:28:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/609716/index.json"},{"titulo":"Contratação de 01 (um) show da banda “Uns e Outros” por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":609514,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000063/2025","objeto_compra":"Contratação de 01 (um) show da banda “Uns e Outros” por inexigibilidade, que fará parte da grade de shows da programação musical do “MOTO FEST ARRAIAL 2025” em Arraial do Cabo que acontecerá de 12 a 14 de setembro de 2025.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-03 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