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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PR (22910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.okf.md) → [Quatro Barras (157)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/index.okf.md) → [12 · Dezembro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/quatro-barras-f55d84bab5c92109/mes/12/index.okf.md)

- [Objeto: O presente processo de contratação tem por objeto a aquisição de Materiais Didáticos (Sistema de Ensino Estruturado e Projeto Apoio e Reforço SAEB) para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, através de adesão à Ata de Registro de Preços. Na modalidade de Dispensa de Licitação por Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02/2024 - CONDESCOM, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021, e consonância com o Parecer Jurídico n° 428/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167343/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR (M.P.A.D.S.) EM SITUAÇÃO DE GRAVE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021,](https://editais.wendelmaques.com/compra/172685/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para apresentação musical ao vivo da dupla sertaneja Cleiton Lima e Chico Viola, com duração de 2 (duas) horas, para compor a programação da 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação.com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 416/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172543/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de apresentação musical ao vivo com duração de 3 (três) horas, para a 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 415/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/172499/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente contratação tem por objeto a contratação de show musical da dupla sertaneja WILLIAN E RENAN (versão acústica) para a 1ª FESTA DO TORRESMO E DO CHOPP DE QUATRO BARRAS. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (com fundamento no Art. 74 e §2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021). e consonância com o Parecer Jurídico n° 414/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/183610/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 20826/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para contratação de um Show Artístico de Fernandinho Rezz - Acústico para a Festa de 64º aniversário do Município de Quatro Barras/PR. A modalidade indicada no Estudo de Risco e na análise de viabilidade é a Inexigibilidade de Licitação, com base na singularidade do objeto e notória especialização do artista, conforme previsto no Art. 74, II, com fulcro no Art. 74, II E § 2º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 409/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/189581/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa credenciada  no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/189558/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou transtorno do espectro autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras. Para este serviço sera indicado a quantidade de 1.920 sessões no valor de R$ 93,57 totalizando R$ 179.654,40. Credenciamento nº 03/2025. Parecer Jurídico n° 176/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/220002/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Objeto: O presente processo de contratação tem por objeto a aquisição de Materiais Didáticos (Sistema de Ensino Estruturado e Projeto Apoio e Reforço SAEB) para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, através de adesão à Ata de Registro de Preços. Na modalidade de Dispensa de Licitação por Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02/2024 - CONDESCOM, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021, e consonância com o Parecer Jurídico n° 428/2025.

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  "id": 167343,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000273/2025",
  "objeto_compra": "Objeto: O presente processo de contratação tem por objeto a aquisição de Materiais Didáticos (Sistema de Ensino Estruturado e Projeto Apoio e Reforço SAEB) para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, através de adesão à Ata de Registro de Preços. Na modalidade de Dispensa de Licitação por Adesão à Ata de Registro de Preços N° 02/2024 - CONDESCOM, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021, e consonância com o Parecer Jurídico n° 428/2025.",
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## Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR (M.P.A.D.S.) EM SITUAÇÃO DE GRAVE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021,

```json
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  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000272/2025",
  "objeto_compra": "Objeto: A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE MENOR (M.P.A.D.S.) EM SITUAÇÃO DE GRAVE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74,CAPUT, da Lei Federal nº 14.133/2021,",
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```

## Objeto A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para apresentação musical ao vivo da dupla sertaneja Cleiton Lima e Chico Viola, com duração de 2 (duas) horas, para compor a programação da 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação.com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 416/2025.

```json
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  "id": 172543,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000271/2025",
  "objeto_compra": "Objeto A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para apresentação musical ao vivo da dupla sertaneja Cleiton Lima e Chico Viola, com duração de 2 (duas) horas, para compor a programação da 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação.com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 416/2025.",
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```

## A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de apresentação musical ao vivo com duração de 3 (três) horas, para a 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 415/2025.

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  "id": 172499,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000270/2025",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de apresentação musical ao vivo com duração de 3 (três) horas, para a 1ª Festa do Torresmo e do Chopp de Quatro Barras. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, , II E §2º da Lei 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 415/2025.",
  "uf_sigla": "PR",
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```

## A presente contratação tem por objeto a contratação de show musical da dupla sertaneja WILLIAN E RENAN (versão acústica) para a 1ª FESTA DO TORRESMO E DO CHOPP DE QUATRO BARRAS. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (com fundamento no Art. 74 e §2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021). e consonância com o Parecer Jurídico n° 414/2025.

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  "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto a contratação de show musical da dupla sertaneja WILLIAN E RENAN (versão acústica) para a 1ª FESTA DO TORRESMO E DO CHOPP DE QUATRO BARRAS. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (com fundamento no Art. 74 e §2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021). e consonância com o Parecer Jurídico n° 414/2025.",
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```

## O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 20826/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para contratação de um Show Artístico de Fernandinho Rezz - Acústico para a Festa de 64º aniversário do Município de Quatro Barras/PR. A modalidade indicada no Estudo de Risco e na análise de viabilidade é a Inexigibilidade de Licitação, com base na singularidade do objeto e notória especialização do artista, conforme previsto no Art. 74, II, com fulcro no Art. 74, II E § 2º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 409/2025.

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  "id": 189581,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000267/2025",
  "objeto_compra": "O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara inexigível de licitação à despesa abaixo especificada, Processo n° 20826/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para contratação de um Show Artístico de Fernandinho Rezz - Acústico para a Festa de 64º aniversário do Município de Quatro Barras/PR. A modalidade indicada no Estudo de Risco e na análise de viabilidade é a Inexigibilidade de Licitação, com base na singularidade do objeto e notória especialização do artista, conforme previsto no Art. 74, II, com fulcro no Art. 74, II E § 2º, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 409/2025.",
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}
```

## Contratação da empresa credenciada  no Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.  

```json
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  "id": 189558,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000266/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa credenciada\r\nno Credenciamento nº06/2024 na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 239/2024.\r\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-09 08:44:32",
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```

## Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou transtorno do espectro autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras. Para este serviço sera indicado a quantidade de 1.920 sessões no valor de R$ 93,57 totalizando R$ 179.654,40. Credenciamento nº 03/2025. Parecer Jurídico n° 176/2025.

```json
{
  "id": 220002,
  "numero_controle_pncp": "76105568000139-1-000263/2025",
  "objeto_compra": "Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou transtorno do espectro autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras. Para este serviço sera indicado a quantidade de 1.920 sessões no valor de R$ 93,57 totalizando R$ 179.654,40. Credenciamento nº 03/2025. Parecer Jurídico n° 176/2025.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS",
  "unidade_municipio_nome": "Quatro Barras",
  "valor_total_estimado": 179654.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-02 09:14:00",
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}
```

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