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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 24 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PR (22910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.okf.md) → [Pontal do Paraná (301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/index.okf.md) → [12 · Dezembro (24)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/pontal-do-parana-8d9d3414dccc3821/mes/12/index.okf.md)

- [Credenciamento de Empresa para prestação de serviços especializados nos Pronto Atendimentos no Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar, conforme suas necessidades. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/136023/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145763/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145762/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145761/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/145753/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145751/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145750/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. Por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. O objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. Atualmente, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. Ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/145749/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145748/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145747/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145742/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/145741/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/151126/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162034/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/162033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168036/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168035/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168034/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/167168/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Cantor DANIEL, através da empresa CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical no evento "Pontal 30 Anos", a ser realizado em 20 de dezembro de 2025, em Pontal do Paraná - PR.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/213846/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Credenciamento de Empresa para prestação de serviços especializados nos Pronto Atendimentos no Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar, conforme suas necessidades. 

```json
{
  "id": 136023,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000507/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Empresa para prestação de serviços especializados nos Pronto Atendimentos no Município de Pontal do Paraná, em caráter complementar, conforme suas necessidades. ",
  "uf_sigla": "PR",
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}
```

## O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

```json
{
  "id": 145763,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000506/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

```json
{
  "id": 145762,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000505/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
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}
```

## O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

```json
{
  "id": 145761,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000504/2025",
  "objeto_compra": "O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 28042,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:36:24",
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}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026). 

```json
{
  "id": 145753,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000503/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).\n",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:33:14",
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}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145751,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000502/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145750,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000501/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. Por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. O objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. Atualmente, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. Ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.

```json
{
  "id": 145749,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000500/2025",
  "objeto_compra": "A organização dos vendedores ambulantes nas praias é uma necessidade comum de todos os municípios praianos e no nosso caso, é gerida pela prefeitura municipal. Por meio de regulamentações específicas e processos de credenciamento, são habilitados dezenas de venderes de diversas categorias para explorar o comércio na orla do município. O objetivo geral é conciliar a atividade comercial, que é fonte de renda para muitas famílias, com o bem-estar dos turistas, preservação do meio ambiente e a regular fiscalização municipal. Atualmente, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, não dispões de recursos humanos para exercer essa organização e fiscalização, assim sendo, conta com o apoio de servidores de outras secretarias para compor sua equipe e desenvolver essa atividade. Ocorre que devido as características geográficas do município essa fiscalização se torna complexa, pois são diversos quilômetros de faixa de areia para serem monitorados e vários dias de alta temporada.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 6195.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:32:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145748,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000499/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:32:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145747,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000498/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 6195.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:32:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145742,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000497/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 6195.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:30:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).

```json
{
  "id": 145741,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000496/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTOS de pessoas físicas, para a prestação de serviços de agentes de apoio a fiscalização e a organização das atividades comerciais de ambulantes durante a temporada (verão 2025/2026).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 6195.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-19 16:30:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.

```json
{
  "id": 151126,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000495/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento sob a modalidade de chamamento público para o credenciamento de profissionais, pessoa Jurídica para a prestação de serviços referente ao de Motorista de ônibus, vans, veículos leves e pesados e monitor de transporte. Conforme especificações constantes neste termo de referência, parte que integra o edital.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 16500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 16:51:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

```json
{
  "id": 162034,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000494/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
  "valor_total_estimado": 14421.6,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 14:45:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

```json
{
  "id": 162033,
  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000493/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
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## Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

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## credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

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## Credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

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## O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

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  "objeto_compra": "O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.",
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## Contratação do Cantor DANIEL, através da empresa CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical no evento "Pontal 30 Anos", a ser realizado em 20 de dezembro de 2025, em Pontal do Paraná - PR.  

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  "numero_controle_pncp": "01609843000152-1-000485/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Cantor DANIEL, através da empresa CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical no evento \"Pontal 30 Anos\", a ser realizado em 20 de dezembro de 2025, em Pontal do Paraná - PR. \n",
  "uf_sigla": "PR",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Pontal do Paraná",
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