# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PR (22910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.md) → [Nova Aurora (54)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/nova-aurora-83887bb3a3eac513/index.md) → [04 · Abril (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/nova-aurora-83887bb3a3eac513/mes/04/index.md)

- [Contratação de empresa especializada em serviços previdenciários para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, constando avaliação para o Regime Próprio de Previdência do Município, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9.717/1998 e 10.887/2004, Portarias 4.992/1999 e 1467/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensão além da elaboração de Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175089/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) agentes públicos envolvidos em trâmites internos da Secretaria de Assistência Social em assuntos atinentes ao tema "CREAS e as Medidas Socioeducativas”, no período de 29 e 30 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Curitiba – PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175083/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de capacitação de 01 (um) servidor público, que atua na área de Controladoria Interna, capacitação com tema “Controle Interno e Auditoria baseada em riscos”, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de abril de 2025, pela modalidade presencial na cidade de Curitiba - PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175082/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 03 (três) servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, tendo como tema:  A atuação prática no CRAS, no período de 16 e 17 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Maringá - PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175081/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada em serviços previdenciários para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, constando avaliação para o Regime Próprio de Previdência do Município, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9.717/1998 e 10.887/2004, Portarias 4.992/1999 e 1467/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensão além da elaboração de Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial

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## Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) agentes públicos envolvidos em trâmites internos da Secretaria de Assistência Social em assuntos atinentes ao tema "CREAS e as Medidas Socioeducativas”, no período de 29 e 30 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Curitiba – PR

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## Contratação de empresa especializada para fornecimento de capacitação de 01 (um) servidor público, que atua na área de Controladoria Interna, capacitação com tema “Controle Interno e Auditoria baseada em riscos”, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de abril de 2025, pela modalidade presencial na cidade de Curitiba - PR.

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## Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 03 (três) servidores do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, tendo como tema:  A atuação prática no CRAS, no período de 16 e 17 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Maringá - PR.

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