{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.json","total":22910,"filhos":319},{"titulo":"Nova Aurora","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/nova-aurora-83887bb3a3eac513/index.json","total":54,"filhos":11},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/nova-aurora-83887bb3a3eac513/mes/04/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada em serviços previdenciários para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, constando avaliação para o Regime Próprio de Previdência do Município, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9.717/1998 e 10.887/2004, Portarias 4.992/1999 e 1467/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensão além da elaboração de Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial","tipo":"registro","dados":{"id":1175089,"numero_controle_pncp":"76208859000152-1-000031/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em serviços previdenciários para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, constando avaliação para o Regime Próprio de Previdência do Município, considerando a Lei 9.796/99 que regulamenta a Compensação Financeira, Portaria 7.796/2000 que estabelece os Critérios das Avaliações Atuariais, Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ainda, os enquadramentos das Leis 9.717/1998 e 10.887/2004, Portarias 4.992/1999 e 1467/2022, bem como de acordo com as Emendas Constitucionais Federais nºs 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019, e de acordo com a legislação municipal referente ao RPPS, desde que, não distintas das regras estabelecidas na EC 103/2019 de concessão de aposentadorias e pensão além da elaboração de Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","unidade_municipio_nome":"Nova Aurora","valor_total_estimado":19500,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 13:13:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175089/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) agentes públicos envolvidos em trâmites internos da Secretaria de Assistência Social em assuntos atinentes ao tema \"CREAS e as Medidas Socioeducativas”, no período de 29 e 30 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Curitiba – PR","tipo":"registro","dados":{"id":1175083,"numero_controle_pncp":"76208859000152-1-000030/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para realizar o aperfeiçoamento e capacitação, de 02 (dois) agentes públicos envolvidos em trâmites internos da Secretaria de Assistência Social em assuntos atinentes ao tema \"CREAS e as Medidas Socioeducativas”, no período de 29 e 30 de abril de 2025, pela modalidade presencial, na cidade de Curitiba – PR","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA AURORA","unidade_municipio_nome":"Nova Aurora","valor_total_estimado":3780,"data_publicacao_pncp":"2025-04-25 13:09:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1175083/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de capacitação de 01 (um) servidor público, que atua na área de Controladoria Interna, capacitação com tema “Controle Interno e Auditoria baseada em riscos”, que ocorrerá nos dias 09 a 11 de abril de 2025, pela modalidade presencial na cidade de Curitiba - 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