--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/munhoz-de-melo-3bfe82a97f24d094/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 16 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PR (22910)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.okf.md) → [Munhoz de Melo (48)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/munhoz-de-melo-3bfe82a97f24d094/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/munhoz-de-melo-3bfe82a97f24d094/mes/02/index.okf.md) - [Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso: "IMERSÃO EM DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES E VEREADORAS", realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 05 e 07 de março de 2025, conforme documentação em anexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397544/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO “FASE INTERNA NA PRATICA, COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”, REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1430294/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso “Transformação digital na Administração Pública – GOVTHEC e cadeias de inovação – governança digital e transparência”, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Curitiba/PR, conforme documentação em anexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1447743/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA EM ENCERRAMENTO DE MANDATO” REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, NOS DIAS 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508682/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS, COMPRAS PUBLICAS EM ESPECIAL SRP E DISPENSA DE LICITAÇÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508681/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO: "RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS EM FINAL DE MANDATO - ORIENTAÇÕES: ORÇAMENTARIA, FISCAL TRANSIÇÃO E CONDUTAS VEDADAS” REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508680/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES E DA SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO: “TRANSIÇÃO DE GOVERNO E O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO ENCERRAMENTO DO MANDATO” REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA-PR, NOS DIAS 29 DE OUTUBR A 01 DE NOVEMBRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508679/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO “6º SEMINARIO DE QUALIFICAÇÃO LEGISLATIVA, TEMA: ENCERRAMENTO DE MANDATO” REALIZADO NA CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 22 A 25 DE OUTUMBRO DE 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508678/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LICITAÇÕES E CONTRATOS: ADMINISTRATIVOS/COMUNICAÇÃO PUBLICA E GESTAO DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508676/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “INOVAÇÃO E TRENSFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E AS VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL”, REALIZADO EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 09 DE AGOSTO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508675/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS E PARTICIPATIVAS”, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508674/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERAIS: MAXIMIZANDO O POTENCIAL DO FPM E FORTALECENDO O PACTO FEDERATIVO”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508673/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: "LEI ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: COMBATENDO A CORRUPÇÃO E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508671/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA MULHER. DIREITOS, VEDAÇÕES, PROTEÇÃO, COTA DE GÊNERO E A ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM ANO ELEITORAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2024](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508670/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: "COMPLIANCE E GOVERNANÇA NO SETR PUBLICO E ATUALIZAÇÕES NO REGRAMENTO DE LICITAÇÕES CONFORME LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE ABRIL DE 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508669/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso “Transformação digital na Administração Pública – GOVTHEC e cadeias de inovação – governança digital e transparência”, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Curitiba/PR, conforme documentação em anexo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1508472/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso: "IMERSÃO EM DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES E VEREADORAS", realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 05 e 07 de março de 2025, conforme documentação em anexo ```json { "id": 1397544, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000004/2025", "objeto_compra": "Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso: \"IMERSÃO EM DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES E VEREADORAS\", realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 05 e 07 de março de 2025, conforme documentação em anexo", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 5670, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 16:57:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO “FASE INTERNA NA PRATICA, COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”, REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. ```json { "id": 1430294, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000003/2025", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO “FASE INTERNA NA PRATICA, COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO”, REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE MARINGÁ/PR, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 11:25:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso “Transformação digital na Administração Pública – GOVTHEC e cadeias de inovação – governança digital e transparência”, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Curitiba/PR, conforme documentação em anexo ```json { "id": 1447743, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000002/2025", "objeto_compra": "Pagamento referente à inscrição dos vereadores para participação do curso “Transformação digital na Administração Pública – GOVTHEC e cadeias de inovação – governança digital e transparência”, realizado nos dias 05 a 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Curitiba/PR, conforme documentação em anexo", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 5670, "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 09:36:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA EM ENCERRAMENTO DE MANDATO” REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, NOS DIAS 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024. ```json { "id": 1508682, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000025/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E TRANSPARENCIA EM ENCERRAMENTO DE MANDATO” REALIZADO NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS-SC, NOS DIAS 03 A 06 DE DEZEMBRO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 9950, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS, COMPRAS PUBLICAS EM ESPECIAL SRP E DISPENSA DE LICITAÇÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024. ```json { "id": 1508681, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000024/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS, COMPRAS PUBLICAS EM ESPECIAL SRP E DISPENSA DE LICITAÇÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 3980, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO: "RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS EM FINAL DE MANDATO - ORIENTAÇÕES: ORÇAMENTARIA, FISCAL TRANSIÇÃO E CONDUTAS VEDADAS” REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. ```json { "id": 1508680, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000023/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO: \"RESPONSABILIDADES LEGISLATIVAS EM FINAL DE MANDATO - ORIENTAÇÕES: ORÇAMENTARIA, FISCAL TRANSIÇÃO E CONDUTAS VEDADAS” REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 6760, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 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PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LICITAÇÕES E CONTRATOS: ADMINISTRATIVOS/COMUNICAÇÃO PUBLICA E GESTAO DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2024. ```json { "id": 1508676, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000019/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “LICITAÇÕES E CONTRATOS: ADMINISTRATIVOS/COMUNICAÇÃO PUBLICA E GESTAO DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO” REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 1890, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “INOVAÇÃO E TRENSFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E AS VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL”, REALIZADO EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 09 DE AGOSTO DE 2024. ```json { "id": 1508675, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000018/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “INOVAÇÃO E TRENSFORMAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E AS VEDAÇÕES EM ANO ELEITORAL”, REALIZADO EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 06 A 09 DE AGOSTO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 7560, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS E PARTICIPATIVAS”, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2024. ```json { "id": 1508674, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000016/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À TAXA DE INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: “POLITICAS PUBLICAS E PARTICIPATIVAS”, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU-PR, NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 7560, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:50:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERAIS: MAXIMIZANDO O POTENCIAL DO FPM E FORTALECENDO O PACTO FEDERATIVO”. ```json { "id": 1508673, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000013/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS FEDERAIS: MAXIMIZANDO O POTENCIAL DO FPM E FORTALECENDO O PACTO FEDERATIVO”.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 2190, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:49:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: "LEI ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: COMBATENDO A CORRUPÇÃO E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024. ```json { "id": 1508671, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000010/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DO VEREADOR PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: \"LEI ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: COMBATENDO A CORRUPÇÃO E ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.", "uf_sigla": "PR", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNHOZ DE MELLO CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Munhoz de Melo", "valor_total_estimado": 1890, "data_publicacao_pncp": "2025-02-03 10:49:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA MULHER. DIREITOS, VEDAÇÕES, PROTEÇÃO, COTA DE GÊNERO E A ATUAÇÃO PARLAMENTAR EM ANO ELEITORAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 A 24 DE MAIO DE 2024 ```json { "id": 1508670, "numero_controle_pncp": "73835423000103-1-000009/2024", "objeto_compra": "PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA MULHER. 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