{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"11 · Novembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/index.json","total":22910,"filhos":319},{"titulo":"Alto Paraíso","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/alto-paraiso-acd7f880b3191b38/index.json","total":72,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PR/cidade/alto-paraiso-acd7f880b3191b38/mes/11/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"03  tres  inscricoes  sendo 02  dois servidores  as  e um  a  vereador  a  da Camara Municipal de Alto Paraiso   PR  para participacao no curso  seminario   A COMPETENCIA DOS VEREADORES NA ELABORACAO E NA QUALIFICACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS    NOCOES ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO E DO ANO LEGISLATIVO  E  A IMPORTANCIA DA ATUACAO DOS ASSESSORES E SERVIDORES NESTE CONTEXTO .  Na Cidade de Foz do Iguacu  Estado do Parana  durante os dias de 02 a 05 de dezembro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":240095,"numero_controle_pncp":"95640744000187-1-000041/2025","objeto_compra":"03  tres  inscricoes  sendo 02  dois servidores  as  e um  a  vereador  a  da Camara Municipal de Alto Paraiso   PR  para participacao no curso  seminario   A COMPETENCIA DOS VEREADORES NA ELABORACAO E NA QUALIFICACAO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS    NOCOES ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO E DO ANO LEGISLATIVO  E  A IMPORTANCIA DA ATUACAO DOS ASSESSORES E SERVIDORES NESTE CONTEXTO .  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III desta Lei  de natureza singular  com profissionais ou empresas de notoria especializacao  vedada a inexigibilidade para servicos de publicidade e divulgacao . Devido ao embasamento  a inexigibilidade em tela e praticavel pela singularidade do objeto  e foi constatado que atende as necessidades do Legislativo de capacitacao e aperfeicoamento dos vereadores. Lembramos ainda que e decisao discricionaria do Presidente da Camara Municipal optar ou nao  pela contratacao  ante a criteriosa analise da Comissao de Licitacao  bem como da Procuradoria Juridica  de toda a documentacao acostada aos autos que instruem o presente procedimento. Ja que e completamente inviavel a competicao e trata de servico tecnico  singular  cujo contratado possui notoria especializacao  foram feitas pesquisas em portais da transparencia de outras camaras municipais que contrataram o mesmo tipo de servico ou semelhante para comparacao de precos  valores  atraves de notas fiscais que seguem em anexo ao processo demonstrando assim que os precos estao em acordo com as demais empresas que prestam o mesmo tipo de servico ou semelhante. No caso presente vislumbra se a hipotese de inexigibilidade de licitacao  uma vez que se trata de pagamento de servico referente a  03  tres  inscricoes  sendo 03  tres  vereadores  as  da Camara Municipal de Alto Paraiso   PR  para participacao no curso  seminario  intitulado   LEGISLACAO E GOVERNANCA   METODOS PARA A MUDANCA INSTITUCIONAL.    a ser realizado na cidade de FOZ DO IGUACU  PARANA  durante os dias de 25 a 28 de novembro de 2025.  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Lembramos ainda que e decisao discricionaria do Presidente da Camara Municipal optar ou nao  pela contratacao  ante a criteriosa analise da Comissao de Licitacao  bem como da Procuradoria Juridica  de toda a documentacao acostada aos autos que instruem o presente procedimento. Ja que e completamente inviavel a competicao e trata de servico tecnico  singular  cujo contratado possui notoria especializacao  foram feitas pesquisas em portais da transparencia de outras camaras municipais que contrataram o mesmo tipo de servico ou semelhante para comparacao de precos  valores  atraves de notas fiscais que seguem em anexo ao processo demonstrando assim que os precos estao em acordo com as demais empresas que prestam o mesmo tipo de servico ou semelhante. 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O valor da inscricao e de R  2.490 00  dois mil quatrocentos e noventa reais  por participante  totalizando R  7.470 00  sete mil quatrocentos e setenta    reais .","tipo":"registro","dados":{"id":295888,"numero_controle_pncp":"95640744000187-1-000039/2025","objeto_compra":"03  tres  inscricoes  sendo 03  tres  vereadores  as  da Camara Municipal de Alto Paraiso   PR  para participacao no curso  seminario  intitulado   ORCAMENTO MUNICIPAL EM ACAO  EFICIENCIA  PARTICIPACAO E RESULTADOS NA GESTAO PUBLICA. ABORDAGEM ESTRATEGICA SOBRE A ELABORACAO  EXECUCAO E CONTROLE DO ORCAMENTO MUNICIPAL  CONFORME A EC N  126 2022. O PROTAGONISMO DE VEREADORES  ASSESSORES E SERVIDORES NA FORMULACAO DE EMENDAS PARLAMENTARES NA LOA E NA CONSOLIDACAO DE UMA GESTAO FISCAL PARTICIPATIVA E EFICIENTE.    a ser realizado na cidade de FOZ DO IGUACU  PARANA  durante os dias de 18 a 21 de novembro de 2025. 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