# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 123 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PI (2448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PI/index.md) → [Teresina (1658)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PI/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/index.md) → [05 · Maio (123)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PI/cidade/teresina-02de3b93ba70f711/mes/05/index.md)

- [Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRO ECOLÓGICOS DE COLÔNIA DO PIAUÍ, do município de COLÔNIA DO PIAUÍ , território CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024792/index.md) — registro · 1 compras
- [Defensor Dativo para elaboração de defesa prévia em processo ético disciplinar nº 17/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024771/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso "Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/2017, Decreto nº 12.174/2024 e as novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 176/2024 e 81/2024", a ser ministrado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade on line, com carga horária de 20 h/a para 04 servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024679/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGA -  ARRCM, do município de Batalha/PI, território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024581/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso "Gestão de Projetos de Teste de Software (EaD)", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP), CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 05 (cinco) servidores da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024387/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DE SIMÕES-PI, do município de SImões , território Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe](https://editais.wendelmaques.com/compra/1024290/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de serviços Bry framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031291/index.md) — registro · 1 compras
- [Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CHE GUEVARA, município de município de Palmeirais/PI, território Entre Rio, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031086/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SUSSUAPARA, MORRINHOS E MUTUNS, do município de MADEIRO - PI, Território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031035/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel situado na Rua Desembargador Frederico Pires, 620, bairro Outro Lado da Passagem, também reconhecida como Avenida Wenceslau de Sampaio, 620, CEP 64.230-000 - Buriti dos Lopes/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça na comarca de Buriti dos Lopes/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030939/index.md) — registro · 1 compras
- [ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030913/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, para provimento dos serviços de manutenção, suporte e atualização das licenças do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle, nos termos constante no ETP anexo deste TR, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030886/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do curso "IA GENERATIVE E LLMS PARA A ÁREA DE DIREITO", a ser ministrado pela pela empresa DATA SCIENCE ACADEMY na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030878/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) inscrições no XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030862/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do “Curso de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos - Fundamentos Normativos”, a ser ministrado pela empresa OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, para 170 (cento e setenta) servidores deste Tribunal, na modalidade EAD, a ser realizado em 2025, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030633/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAS LOCALIDADES PONTA DA SERRA, CORRENTE, COCOS I, COCOS II E MANGABEIRA, do município de OEIRAS - PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030622/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, do município de MILTON BRANDÃO - PI, território COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1030577/index.md) — registro · 1 compras
- [Ministração de palestra para o  o curso de " Eletrocardiografia essencial para todo médico vias aéreas e manejo diagnostico avançado" .](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037836/index.md) — registro · 1 compras
- [Ministração de palestras para aperfeiçoamento de profissionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037832/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos do inciso II c/c §2º do artigo 74 da Lei 14.133/2021, de atividade cultural que integra a programação do encerramento da XXIV Semana Institucional do TRT22, no dia 16 de abril de 2025, com a apresentação artística do grupo musical Quarteto de Cordas OST.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037448/index.md) — registro · 1 compras

## Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E AGRO ECOLÓGICOS DE COLÔNIA DO PIAUÍ, do município de COLÔNIA DO PIAUÍ , território CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe

```json
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  "id": 1024792,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000035/2025",
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## Defensor Dativo para elaboração de defesa prévia em processo ético disciplinar nº 17/2021.

```json
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```

## Contratação do curso "Fiscalização Administrativa de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (Terceirização), conforme IN/SEGES nº 05/2017, Decreto nº 12.174/2024 e as novas Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 176/2024 e 81/2024", a ser ministrado pela empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade on line, com carga horária de 20 h/a para 04 servidores do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos.

```json
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  "id": 1024679,
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  "uf_sigla": "PI",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGA -  ARRCM, do município de Batalha/PI, território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025

```json
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  "id": 1024581,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGA -  ARRCM, do município de Batalha/PI, território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025",
  "uf_sigla": "PI",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação do curso "Gestão de Projetos de Teste de Software (EaD)", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP), CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 05 (cinco) servidores da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001238/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso \"Gestão de Projetos de Teste de Software (EaD)\", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP), CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 05 (cinco) servidores da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas.",
  "uf_sigla": "PI",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

##  Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DE SIMÕES-PI, do município de SImões , território Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe

```json
{
  "id": 1024290,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000033/2025",
  "objeto_compra": " Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE PSICULTORES DE SIMÕES-PI, do município de SImões , território Vale do Itaim, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 07:49:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de serviços Bry framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

```json
{
  "id": 1031291,
  "numero_controle_pncp": "05805924000189-1-000028/2025",
  "objeto_compra": " Contratação de serviços Bry framework de assinatura digital de documentos eletrônicos com carimbo do tempo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências\nestabelecidas neste instrumento",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
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```

## Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CHE GUEVARA, município de município de Palmeirais/PI, território Entre Rio, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe

```json
{
  "id": 1031086,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO CHE GUEVARA, município de município de Palmeirais/PI, território Entre Rio, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
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  "valor_total_estimado": 148665,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 12:38:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SUSSUAPARA, MORRINHOS E MUTUNS, do município de MADEIRO - PI, Território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025.

```json
{
  "id": 1031035,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SUSSUAPARA, MORRINHOS E MUTUNS, do município de MADEIRO - PI, Território Cocais, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 145480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 11:58:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel situado na Rua Desembargador Frederico Pires, 620, bairro Outro Lado da Passagem, também reconhecida como Avenida Wenceslau de Sampaio, 620, CEP 64.230-000 - Buriti dos Lopes/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça na comarca de Buriti dos Lopes/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

```json
{
  "id": 1030939,
  "numero_controle_pncp": "05805924000189-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel situado na Rua Desembargador Frederico Pires, 620, bairro Outro Lado da Passagem, também reconhecida como Avenida Wenceslau de Sampaio, 620, CEP 64.230-000 - Buriti dos Lopes/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça na comarca de Buriti dos Lopes/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 135000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 11:11:03",
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}
```

## ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

```json
{
  "id": 1030913,
  "numero_controle_pncp": "06553549002729-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE SEGURANCA",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 10:58:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, para provimento dos serviços de manutenção, suporte e atualização das licenças do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle, nos termos constante no ETP anexo deste TR, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. 

```json
{
  "id": 1030886,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001575/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, CNPJ 59.456.277/0001-76, para provimento dos serviços de manutenção, suporte e atualização das licenças do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) Oracle, nos termos constante no ETP anexo deste TR, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. ",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 177016.16,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do curso "IA GENERATIVE E LLMS PARA A ÁREA DE DIREITO", a ser ministrado pela pela empresa DATA SCIENCE ACADEMY na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal

```json
{
  "id": 1030878,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001225/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso \"IA GENERATIVE E LLMS PARA A ÁREA DE DIREITO\", a ser ministrado pela pela empresa DATA SCIENCE ACADEMY na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de dois servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 3564,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 10:45:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 02 (duas) inscrições no XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo

```json
{
  "id": 1030862,
  "numero_controle_pncp": "06553481000491-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições no XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 1800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 10:39:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do “Curso de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos - Fundamentos Normativos”, a ser ministrado pela empresa OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, para 170 (cento e setenta) servidores deste Tribunal, na modalidade EAD, a ser realizado em 2025, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.

```json
{
  "id": 1030633,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-001223/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do “Curso de Prestação de Contas Anuais de Partidos Políticos - Fundamentos Normativos”, a ser ministrado pela empresa OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, para 170 (cento e setenta) servidores deste Tribunal, na modalidade EAD, a ser realizado em 2025, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 12440,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 08:48:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAS LOCALIDADES PONTA DA SERRA, CORRENTE, COCOS I, COCOS II E MANGABEIRA, do município de OEIRAS - PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe 

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  "id": 1030622,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000030/2025",
  "objeto_compra": " Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DAS LOCALIDADES PONTA DA SERRA, CORRENTE, COCOS I, COCOS II E MANGABEIRA, do município de OEIRAS - PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe\n",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 194480,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 08:42:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, do município de MILTON BRANDÃO - PI, território COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025

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  "id": 1030577,
  "numero_controle_pncp": "06553572000184-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, do município de MILTON BRANDÃO - PI, território COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS/Peixe, através do Chamamento Público 001/2025",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 35820,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 08:14:50",
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}
```

## Ministração de palestra para o  o curso de " Eletrocardiografia essencial para todo médico vias aéreas e manejo diagnostico avançado" .

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  "numero_controle_pncp": "11002359000114-1-000072/2025",
  "objeto_compra": "Ministração de palestra para o  o curso de \" Eletrocardiografia essencial para todo médico vias aéreas e manejo diagnostico avançado\" .",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI",
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  "valor_total_estimado": 1440,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 17:23:33",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Ministração de palestras para aperfeiçoamento de profissionais.

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  "id": 1037832,
  "numero_controle_pncp": "11002359000114-1-000070/2025",
  "objeto_compra": "Ministração de palestras para aperfeiçoamento de profissionais.",
  "uf_sigla": "PI",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 1840,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 17:20:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos do inciso II c/c §2º do artigo 74 da Lei 14.133/2021, de atividade cultural que integra a programação do encerramento da XXIV Semana Institucional do TRT22, no dia 16 de abril de 2025, com a apresentação artística do grupo musical Quarteto de Cordas OST.

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  "id": 1037448,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001563/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação nos termos do inciso II c/c §2º do artigo 74 da Lei 14.133/2021, de atividade cultural que integra a programação do encerramento da XXIV Semana Institucional do TRT22, no dia 16 de abril de 2025, com a apresentação artística do grupo musical Quarteto de Cordas OST.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Teresina",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 13:44:10",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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