{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"03 · Março","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REVISÃO CURRICULAR, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E PROGRAMAS DE REFORÇO PEDAGÓGICO PARA AUXILIAR O ATINGIMENTO DAS METAS 5, 7 E 16, PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME – LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2015) DE OEIRAS, QUE VISAM ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MELHORAR OS ÍNDICES DO IDEB E GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA FORMAÇÃO CONTINUADA.","tipo":"registro","dados":{"id":1331474,"numero_controle_pncp":"06553937000170-1-000047/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, REVISÃO CURRICULAR, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E PROGRAMAS DE REFORÇO PEDAGÓGICO PARA AUXILIAR O ATINGIMENTO DAS METAS 5, 7 E 16, PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE 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CONTRIBUINTES E AUMENTO NA \r\nARRECADAÇÃO, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, ENFIM, POTENCIALIZANDO OS REFLEXOS NA GESTÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, DE MODO QUE ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS REFORMAS DE AJUSTE FISCAL EXIGIDAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1338503,"numero_controle_pncp":"06553937000170-1-000045/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO  MUNICIPAL, UTILIZANDO METODOLOGIA DE GESTÃO VISANDO MELHORAR O  CONTROLE SOBRE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL E  TRIBUTÁRIA, IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA, PROPORCIONANDO MAIS EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES E AUMENTO NA \r\nARRECADAÇÃO, PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES, QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES, ENFIM, POTENCIALIZANDO OS REFLEXOS NA GESTÃO 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Oeiras-PI.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OEIRAS","unidade_municipio_nome":"Oeiras","valor_total_estimado":17750,"data_publicacao_pncp":"2025-03-09 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