{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Toritama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/index.json","total":50,"filhos":10},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia William Pessoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de alta indagação nas atividades a serem desempenhadas pelo Controle Interno, pela Tesouraria e pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama/PE, englobando orientações pertinentes ao Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Administrativo, pelo período de 12 (doze) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":1037191,"numero_controle_pncp":"08862815000191-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia William Pessoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de alta indagação nas atividades a serem desempenhadas pelo Controle Interno, pela Tesouraria e pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama/PE, englobando orientações pertinentes ao Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Administrativo, pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TORITAMA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Toritama","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 11:06:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037191/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia Uchoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 e demais alterações — e prestação de serviços de Encarregado de Dados “DPO as a service”, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Toritama-PE, conforme condições e especificações\r\nconstantes no  Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1037175,"numero_controle_pncp":"08862815000191-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia Uchoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 e demais alterações — e prestação de serviços de Encarregado de Dados “DPO as a service”, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Toritama-PE, conforme condições e especificações\r\nconstantes no  Termo de Referência.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TORITAMA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Toritama","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 10:55:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.json"},{"titulo":"Contratação de consultoria e assessoria jurídica tributária com ênfase em processos e procedimentos administrativos na área tributária.","tipo":"registro","dados":{"id":1090405,"numero_controle_pncp":"11256054000139-1-000050/2025","objeto_compra":"Contratação de consultoria e assessoria jurídica tributária com ênfase em processos e procedimentos administrativos na área tributária.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TORITAMA","unidade_municipio_nome":"Toritama","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 11:38:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090405/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria  jurídica para o Controle Interno, consistente na identificação e mapeamento de riscos, adequação aos planos de integridade pública e desenvolvimento de medidas preventivas e corretivas para prevenção de danos","tipo":"registro","dados":{"id":1134901,"numero_controle_pncp":"11256054000139-1-000043/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria  jurídica para o Controle Interno, consistente na identificação e mapeamento de riscos, adequação aos planos de integridade pública e desenvolvimento de medidas preventivas e corretivas para prevenção de danos","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TORITAMA","unidade_municipio_nome":"Toritama","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 16:03:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134901/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}