{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Terezinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1396831,"numero_controle_pncp":"11286366000195-1-000012/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TEREZINHA","unidade_municipio_nome":"Terezinha","valor_total_estimado":151800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-28 11:52:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1396831/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA – PE, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO. O OBJETO INCLUI A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS. ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TAMBÉM SE ESTENDE AO SUPORTE JURÍDICO EM DEMANDAS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA.","tipo":"registro","dados":{"id":1453906,"numero_controle_pncp":"11286366000195-1-000011/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZINHA – PE, ABRANGENDO A NORMATIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO. O OBJETO INCLUI A ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS. ALÉM DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CARÁTER COMPLEMENTAR ÀS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA MUNICIPAL. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TAMBÉM SE ESTENDE AO SUPORTE JURÍDICO EM DEMANDAS RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEGURANÇA JURÍDICA.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TEREZINHA","unidade_municipio_nome":"Terezinha","valor_total_estimado":100800,"data_publicacao_pncp":"2025-02-17 12:57:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1453906/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/terezinha-33ba52c06cc5aaa7/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}