{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Santa Cruz da Baixa Verde","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/index.json","total":45,"filhos":11},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/santa-cruz-da-baixa-verde-c07a35dc0cf839c2/mes/09/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde nas áreas de Direito Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Controladoria Municipal, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","tipo":"registro","dados":{"id":492764,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000044/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Santa Cruz da Baixa Verde nas áreas de Direito Financeiro, Gestão Pública e Controle Interno, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e Controladoria Municipal, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-30 10:52:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/492764/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA: RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA devidamente registrada sob o CNPJ:35.442.671/0001-97 e estabelecida no endereço na Rua Aluísio De Azevedo nº 200- Bairro: Santo Amaro na cidade de Recife no estado do Pernambuco CEP: 50.100-090, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: RAPHAELA SANTOS; 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Santos Dumont nº 6740, Sala 1012 CXPST 155, Cocó, Fortaleza/CE, CEP. 60.192-022, neste ato representada pelo(s) sócio(s) SUELYTON DIOGENES FERNANDES DE LIMA, brasileiro, nascido em 11/01/1993,solteiro, empresário, portador da cédula de identidade n° 002.618.294 – ITEP/RN, CPF n° 703.625.774-12, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, n° 2450, Mucuripe,Fortaleza/CE, CEP 60165-12, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: KADU MARTINS; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 03 de Outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":529537,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000041/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - KADU MARTINS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.226.251/0001-06, com endereço à Av. Santos Dumont nº 6740, Sala 1012 CXPST 155, Cocó, Fortaleza/CE, CEP. 60.192-022, neste ato representada pelo(s) sócio(s) SUELYTON DIOGENES FERNANDES DE LIMA, brasileiro, nascido em 11/01/1993,solteiro, empresário, portador da cédula de identidade n° 002.618.294 – ITEP/RN, CPF n° 703.625.774-12, residente e domiciliado na Avenida Beira Mar, n° 2450, Mucuripe,Fortaleza/CE, CEP 60165-12, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: KADU MARTINS; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 03 de Outubro de 2025.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":170000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-22 12:54:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/529537/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - NANI AZEVEDO RODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.729.346/0001- 37, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, Avenida João Cabral de Mello Neto, 350, Barra da Tijuca, CEP 22776-000, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: CANTOR NANI AZEVEDO; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 02 de Outubro de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":548751,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000040/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - NANI AZEVEDO RODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.729.346/0001- 37, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, Avenida João Cabral de Mello Neto, 350, Barra da Tijuca, CEP 22776-000, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: CANTOR NANI AZEVEDO; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 02 de Outubro de 2025","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:26:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548751/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - ROTTA ENTRETENIMENTO, CNPJ: 38.129.468/0001-53, empresa com sede na Rua do Fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: JOTAVE; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 05 de Outubro de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":548714,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000039/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - ROTTA ENTRETENIMENTO, CNPJ: 38.129.468/0001-53, empresa com sede na Rua do Fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: JOTAVE; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 05 de Outubro de 2025","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":100000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:10:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548714/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ. 30.807.771/0001-56 com a sede na Av. Campos Sales, 901 – EDIF MANHATTAN BUSINESS Tirol - Natal/RN – CEP. 59.075-810, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: CANTOR HENRY FREITAS; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 05 de Outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548680,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000038/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ. 30.807.771/0001-56 com a sede na Av. 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PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: sob o nº 34.284.509/0001-25 endereçada à Avenida Edilson Brasil Soares nº 830 Sala 06 Sapiranga-Coite – Fortaleza - CE Cep: 60.833-020,  para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração PRISCILA SENNA; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 04 de Outubro de 2025.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":250000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 13:39:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548644/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - DEADLINE PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, com endereço a Rua Rio Unitex, 05, Paratibe – Paulista/PE, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: CANTOR FILIPÃO E FORRO MORAL; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 04 de Outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548619,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000036/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - DEADLINE PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67, com endereço a Rua Rio Unitex, 05, Paratibe – Paulista/PE, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: CANTOR FILIPÃO E FORRO MORAL; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 04 de Outubro de 2025.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 13:24:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548619/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - ROTTA ENTRETENIMENTO, CNPJ: 38.129.468/0001-53, empresa com sede na Rua do Fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290,º 5.610.48 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 040.869.024-00, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: THALES PLAY; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 03 de Outubro de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548590,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000035/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - ROTTA ENTRETENIMENTO, CNPJ: 38.129.468/0001-53, empresa com sede na Rua do Fonseca, 222 – Ilha do Retiro – Recife/PE, CEP 50.750-290,º 5.610.48 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 040.869.024-00, para a execução dos serviços de apresentação Artística Exclusiva da atração: THALES PLAY; durante a realização da XXVII – FEIRA DA RAPADURA, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, no dia 03 de Outubro de 2025.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 13:11:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548590/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação de 09 (nove) inscrições para os Vereadores(as) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, na 17ª Capacitação de Agentes Públicos no Nordeste, a realizar-se em João Pessoa/PB, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2025, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.","tipo":"registro","dados":{"id":548474,"numero_controle_pncp":"35445113000185-1-000014/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação de 09 (nove) inscrições para os Vereadores(as) da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, na 17ª Capacitação de Agentes Públicos no Nordeste, a realizar-se em João Pessoa/PB, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2025, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":8100,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 11:56:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548474/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados na recuperação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre pagamentos a prestadores de serviços pessoas físicas e pessoas jurídicas, relativos ao período de vigência das Instruções Normativas RFB N 1599/2015 e 2005/2021, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","tipo":"registro","dados":{"id":597486,"numero_controle_pncp":"35445485000101-1-000032/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios especializados na recuperação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre pagamentos a prestadores de serviços pessoas físicas e pessoas jurídicas, relativos ao período de vigência das Instruções Normativas RFB N 1599/2015 e 2005/2021, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE","unidade_municipio_nome":"Santa Cruz da Baixa Verde","valor_total_estimado":278979.98,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 16:31:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/597486/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, CONSULTORIA E TREINAMENTO NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E REMOTO AOS GESTORES ESCOLARES, TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHOS, COM ORIENTAÇÃO E SUPORTE EM PROGRAMAS, PROJETOS E SISTEMAS DO MEC/FNDE, BEM COMO APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE-PE,","tipo":"registro","dados":{"id":597436,"numero_controle_pncp":"30497230000179-1-000008/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - 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