# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 10 compras; 0 categorias imediatas. 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[\[Portal de Compras Públicas\] - Locação de poço artesiano para atender a comunidade do sítio Avencas, localizado neste municipio de Passira, Pernambuco.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1387665/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - locação de imóvel para Secretaria Municipal de Assistência Social de Passira para a execução dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483579/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - locação de um Imóvel, situado a Rua Severino Fontes, s/n Centro Passira/PE, onde funcionará a Casa da Juventude (Programa Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483502/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483409/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Locações de Imóveis para as Secretarias de Agricultura e Secretaria de Politicas Publicas para Mulher, situada na Rua da Matriz, centro Passira/PE, para os funcionamentos das mesmas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1489009/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Locação de Imóvel na Rua da Matriz, s/n Centro Passira/PE, para funcionamento da Secretaria de Educação do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1488978/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE E A UNIÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494006/index.md) — registro · 1 compras - [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses](https://editais.wendelmaques.com/compra/1504011/index.md) — registro · 1 compras ## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação da Banda D´Virote, para apresentação do mesmo nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 28 de fevereiro de 2025 ```json { "id": 1436644, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000018/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Banda D´Virote, para apresentação do mesmo nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 28 de fevereiro de 2025", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSIRA", "unidade_municipio_nome": "Passira", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-20 11:24:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação da Artista: Eduarda Alves, para apresentação da mesma nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 01 de março de 2024. ```json { "id": 1436531, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000017/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Artista: Eduarda Alves, para apresentação da mesma nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 01 de março de 2024.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSIRA", "unidade_municipio_nome": "Passira", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-20 10:41:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Locação de poço artesiano para atender a comunidade do sítio Avencas, localizado neste municipio de Passira, Pernambuco. ```json { "id": 1387665, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000016/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - 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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSIRA", "unidade_municipio_nome": "Passira", "valor_total_estimado": 240, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 15:40:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Locações de Imóveis para as Secretarias de Agricultura e Secretaria de Politicas Publicas para Mulher, situada na Rua da Matriz, centro Passira/PE, para os funcionamentos das mesmas. ```json { "id": 1489009, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000011/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - 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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE E A UNIÃO. ```json { "id": 1494006, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000009/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE E A UNIÃO.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSIRA", "unidade_municipio_nome": "Passira", "valor_total_estimado": 240, "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 15:16:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses ```json { "id": 1504011, "numero_controle_pncp": "11097300000157-1-000008/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSIRA", "unidade_municipio_nome": "Passira", "valor_total_estimado": 69600, "data_publicacao_pncp": "2025-02-04 14:50:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/index.md)