{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Passira","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/index.json","total":49,"filhos":11},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Banda D´Virote, para apresentação do mesmo nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 28 de fevereiro de 2025","tipo":"registro","dados":{"id":1436644,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000018/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Banda D´Virote, para apresentação do mesmo nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 28 de fevereiro de 2025","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 11:24:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1436644/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação da Artista: Eduarda Alves, para apresentação da mesma nas Festividades Carnavalescas, na Praça Severino Ferreira, nesta de Cidade de Passira/PE, que será realizada, no dia 01 de março de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1436531,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000017/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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locação de imóvel para  Secretaria Municipal de Assistência Social de Passira para a execução dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).","tipo":"registro","dados":{"id":1483579,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000014/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel para  Secretaria Municipal de Assistência Social de Passira para a execução dos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":14400,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 16:39:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483579/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - locação de um Imóvel, situado a Rua Severino Fontes, s/n Centro Passira/PE, onde funcionará a Casa da Juventude (Programa Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esportes","tipo":"registro","dados":{"id":1483502,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000013/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":240,"data_publicacao_pncp":"2025-02-10 15:40:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1483409/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Locações de Imóveis para as Secretarias de Agricultura e Secretaria de Politicas Publicas para Mulher, situada na Rua da Matriz, centro Passira/PE, para os funcionamentos das mesmas.","tipo":"registro","dados":{"id":1489009,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000011/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Locações de Imóveis para as Secretarias de Agricultura e Secretaria de Politicas Publicas para Mulher, situada na Rua da Matriz, centro Passira/PE, para os funcionamentos das mesmas.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-07 15:11:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1489009/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Locação de Imóvel na Rua da Matriz, s/n Centro Passira/PE, para funcionamento da Secretaria de Educação do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1488978,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000010/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - 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Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses","tipo":"registro","dados":{"id":1504011,"numero_controle_pncp":"11097300000157-1-000008/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSIRA","unidade_municipio_nome":"Passira","valor_total_estimado":69600,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 14:50:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504011/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/passira-72a0dc3c6f495cfb/mes/02/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}