{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Ouricuri","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/ouricuri-4856daee7d13f5fc/index.json","total":84,"filhos":9},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/ouricuri-4856daee7d13f5fc/mes/07/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de ação judicial em representação do Município de Ouricuri, visando obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária referente ao IRRF, bem como respectiva restruição do imposto de renda retido e que deveria ser incorporado às receitas municipais, conforme Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":841521,"numero_controle_pncp":"11040904000167-1-000138/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de ação judicial em representação do Município de Ouricuri, visando obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária referente ao IRRF, bem como respectiva restruição do imposto de renda retido e que deveria ser incorporado às receitas municipais, conforme Termo de Referência.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem como condenando o ente ao pagamento das diferenças identiticadas nos últimos cinco anos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURICURI","unidade_municipio_nome":"Ouricuri","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2025-07-14 12:08:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/841301/index.json"},{"titulo":"CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.140/2015.","tipo":"registro","dados":{"id":877637,"numero_controle_pncp":"11040904000167-1-000126/2025","objeto_compra":"CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.140/2015.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURICURI","unidade_municipio_nome":"Ouricuri","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-04 10:52:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/877637/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 23/06/2025, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR \"GPZIM\", PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO EDIÇÃO 2025 NO POVOADO DO JACARÉ, NO MUNICIPIO DE OURICURI-PE","tipo":"registro","dados":{"id":896020,"numero_controle_pncp":"11040904000167-1-000122/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 23/06/2025, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR \"GPZIM\", PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO EDIÇÃO 2025 NO POVOADO DO JACARÉ, NO MUNICIPIO DE OURICURI-PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OURICURI","unidade_municipio_nome":"Ouricuri","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-01 11:12:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/896020/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 23/06/2025, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR \"JORGE DO ACORDEON\", PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO EDIÇÃO 2025 NO POVOADO DO JACARÉ, NO MUNICIPIO DE OURICURI-PE","tipo":"registro","dados":{"id":895947,"numero_controle_pncp":"11040904000167-1-000121/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO DIA 23/06/2025, DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR \"JORGE DO ACORDEON\", PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO EDIÇÃO 2025 NO POVOADO DO JACARÉ, NO MUNICIPIO DE OURICURI-PE","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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