# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PE (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (203)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [10 · Outubro (16)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/10/index.md)

- [ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças](https://editais.wendelmaques.com/compra/365921/index.md) — registro · 1 compras
- [cujo objeto é  Reduzir a incidência de diabetes em crianças e adolescentes, promovendo a prevenção, o diagnóstico  precoce e a adoção de hábitos saudáveis desde a infância. Além disso, o projeto busca criar uma mudança  cultural em relação à saúde, conscientizando a comunidade sobre os fatores de risco associados ao  diabetes e incentivando práticas saudáveis](https://editais.wendelmaques.com/compra/370413/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a ferramenta POWER AUTOMATE](https://editais.wendelmaques.com/compra/378965/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 225.2025.INEX.149.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA PARACLITUSCORAÇÃO SAGRADO DE JESUS19/10/2025R$ 4.500,00  RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMACORAÇÃO SAGRADO DE JESUS17/10/2025R$ 4.500,00  G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUCOES ARTISTICAS03.641.546/0001-10PATRULHA kidsABERTURA DO VERÃO19/10/2025R$ 4.500,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TIO DODYPARQUE JEFERSON DE FREITAS18/10/2025R$ 5.000,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TIA CARLA & CIAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00  M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO 90 GRAUSPARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS19/10/2025R$ 3.500,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer](https://editais.wendelmaques.com/compra/405497/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 221.2025.INEX.146.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS ABERTURA DE VERÃO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TELMO SANTIAGOABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$ 40.000,00  JB PRODUTORA LTDA51.034.132/0001-75RAISSA BRITOABERTURA DO VERÃO MURIBECA11/10/2025R$ 40.000,00  DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28LEKINHO CAMPOSABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$30.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/404932/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 220.2025.INEX.145.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONNOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - GUARARAPES11/10/2025R$ 28.000,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA COMUNITÁRIA11/10/2025R$ 5.000,00  KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYEVENTO COMUNITÁRIO - JABOATÃO12/10/2025R$ 15.000,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELOALDEIA YAPOATAN10/10/2025R$ 6.500,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer](https://editais.wendelmaques.com/compra/404848/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 219.2025.INEX.144.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMAFESTA COMUNITÁRIA PIEDADE12/10/2025R$ 4.500,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS DO AGRICULTOR11/10/2025R$4.500,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ROBSON ABOBORAFESTA COMUNITÁRIA JABOATÃO12/10/2025R$1.000,00](https://editais.wendelmaques.com/compra/412150/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 217.2025.INEX.143.EPC-SIN. Objeto: consiste no credenciamento de empresas especializadas para realizar serviços de remoção, estadia e liberação de veículos, ou parte deste, autorização para conserto ou reparo de veículo, vistoria técnica por motivo de infração à Legislação de Trânsito, bem como a realização de hasta pública na espécie leilão. Tudo conforme Termo de Referência, cuja contratação não gera despesa, sem ônus para o Município. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75.  GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO  Secretário Executivo de Mobilidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/412083/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).    Jaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025.  Zelma de Fatima Chaves Pessôa  Secretária Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/424625/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa responsável exclusiva pela locação e montagem de dois stands para a participação institucional desta Prefeitura na Feira de Imóveis do Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, incluindo fornecimento de mobiliário e infraestrutura para funcionamento.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430992/index.md) — registro · 1 compras
- [ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES    SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 212.2025.INEX.140.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CONSGARADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  No Hay Duda ProduçõesArtísticas LTDA16.628.546/0001-21PAULO MIKLOSPARQUE DA CIDADE04/10/2025R$ 168.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443808/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 213.2025.INEX.141.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23MISTER](https://editais.wendelmaques.com/compra/443460/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 211.2025.INEX.139.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS OUTUBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), A seguinte empresa participou deste processo, com os respectivos artistas:    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PADRE DAMIÃONOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - JABOATÃO CENTRO05/10/2025R$ 26.800,00    Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.    PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO  SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER](https://editais.wendelmaques.com/compra/443372/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE RATIFICAÇÃO  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 208.2025.INEX.137.EPC.SME. OBJETO: Inscrição, através de  Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de  Educação para participação do XXI Congresso Internacional de Inovação na  Educação, a ser realizado nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2025. Termos do Parecer  nº 1995/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: SERVICO NACIONAL DE  APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001- 55. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).    Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2025  Gilson Alves do Nascimento Filho  Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/455735/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 197.2025.INEX.128.EPC-SEPLAG. . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE, para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato  Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.735.586/0001-59. Valor global da Contratação: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) Fundamentação legal: Art. 74, inciso III , da Lei 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ. Secretaria Executiva de Governo Digital.](https://editais.wendelmaques.com/compra/468365/index.md) — registro · 1 compras
- [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 204.2025.INEX.134.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO IV - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.    Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29CONDINHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 10.000,00  FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29BANDA ESPARTILHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 50.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/486904/index.md) — registro · 1 compras

## ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças

```json
{
  "id": 365921,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000369/2025",
  "objeto_compra": "ATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 223.2025.INEX.147.EPC-SMF. Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Inscrição de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio de Inexigibilidade de Licitação, no Curso de Capacitação Profissional em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na modalidade de Educação a Distância (EaD). Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/2021. Contratada: J E B F & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.254.268/0001-03. Valor global da Contratação: R$ R$ 6.877,00 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais). Jaboatão dos Guararapes/PE, 22 de outubro de 2025. Plínio Serrano de Andrade Júnior. Secretário Executivo de Finanças",
  "uf_sigla": "PE",
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}
```

## cujo objeto é  Reduzir a incidência de diabetes em crianças e adolescentes, promovendo a prevenção, o diagnóstico  precoce e a adoção de hábitos saudáveis desde a infância. Além disso, o projeto busca criar uma mudança  cultural em relação à saúde, conscientizando a comunidade sobre os fatores de risco associados ao  diabetes e incentivando práticas saudáveis

```json
{
  "id": 370413,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000365/2025",
  "objeto_compra": "cujo objeto é  Reduzir a incidência de diabetes em crianças e adolescentes, promovendo a prevenção, o diagnóstico  precoce e a adoção de hábitos saudáveis desde a infância. Além disso, o projeto busca criar uma mudança  cultural em relação à saúde, conscientizando a comunidade sobre os fatores de risco associados ao  diabetes e incentivando práticas saudáveis",
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  "modalidade_id": 9,
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```

## Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a ferramenta POWER AUTOMATE

```json
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  "id": 378965,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000364/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de curso in company sobre a ferramenta POWER AUTOMATE",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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```

## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 225.2025.INEX.149.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO III - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 17 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23BANDA PARACLITUSCORAÇÃO SAGRADO DE JESUS19/10/2025R$ 4.500,00  RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMACORAÇÃO SAGRADO DE JESUS17/10/2025R$ 4.500,00  G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUCOES ARTISTICAS03.641.546/0001-10PATRULHA kidsABERTURA DO VERÃO19/10/2025R$ 4.500,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TIO DODYPARQUE JEFERSON DE FREITAS18/10/2025R$ 5.000,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TIA CARLA & CIAFESTA DAS CRIANÇAS19/10/2025R$ 4.500,00  M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO 90 GRAUSPARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS19/10/2025R$ 3.500,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 221.2025.INEX.146.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS ABERTURA DE VERÃO - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36TELMO SANTIAGOABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$ 40.000,00  JB PRODUTORA LTDA51.034.132/0001-75RAISSA BRITOABERTURA DO VERÃO MURIBECA11/10/2025R$ 40.000,00  DESTAK SERVICOS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28LEKINHO CAMPOSABERTURA DO VERÃO12/10/2025R$30.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 220.2025.INEX.145.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONNOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - GUARARAPES11/10/2025R$ 28.000,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23PARCEIROS DO FORRÓFESTA COMUNITÁRIA11/10/2025R$ 5.000,00  KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUCAO30.432.046/0001-40DJ RONNYEVENTO COMUNITÁRIO - JABOATÃO12/10/2025R$ 15.000,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELOALDEIA YAPOATAN10/10/2025R$ 6.500,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 219.2025.INEX.144.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS OUTUBRO II - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 10 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR27.859.150/0001-01RICARDO LIMAFESTA COMUNITÁRIA PIEDADE12/10/2025R$ 4.500,00  WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAFESTA DAS CRIANÇAS DO AGRICULTOR11/10/2025R$4.500,00  MJ DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ROBSON ABOBORAFESTA COMUNITÁRIA JABOATÃO12/10/2025R$1.000,00

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  "uf_sigla": "PE",
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## SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA  SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo nº 217.2025.INEX.143.EPC-SIN. Objeto: consiste no credenciamento de empresas especializadas para realizar serviços de remoção, estadia e liberação de veículos, ou parte deste, autorização para conserto ou reparo de veículo, vistoria técnica por motivo de infração à Legislação de Trânsito, bem como a realização de hasta pública na espécie leilão. Tudo conforme Termo de Referência, cuja contratação não gera despesa, sem ônus para o Município. CONTRATADA: VIP GESTÃO E LOGÍSTICA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75.  GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO  Secretário Executivo de Mobilidade

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).    Jaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025.  Zelma de Fatima Chaves Pessôa  Secretária Municipal de Saúde.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000349/2025",
  "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 202.2025.INEX.132.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 132/2025 - OBJETO: prestação de serviços de saúde de OCI-oferta de cuidados integrados, consultas especializadas, exames de diagnóstico, atendimentos de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia devidamente constituídas e instaladas no município do Jaboatão dos Guararapes/PE, para a prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde. Fundamentação legal: artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 01/2025 - SAD/SECOP, que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 248/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 308/2025 - GEGOV. Contratada: HUMANITAS CENTRO MÉDICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.289.796/0001-87, no valor total de R$ 2.783.480,88 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nJaboatão dos Guararapes, 03 de Outubro de 2025.\r\nZelma de Fatima Chaves Pessôa\r\nSecretária Municipal de Saúde.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
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```

## Contratação de empresa responsável exclusiva pela locação e montagem de dois stands para a participação institucional desta Prefeitura na Feira de Imóveis do Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, incluindo fornecimento de mobiliário e infraestrutura para funcionamento.

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{
  "id": 430992,
  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000347/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa responsável exclusiva pela locação e montagem de dois stands para a participação institucional desta Prefeitura na Feira de Imóveis do Jaboatão dos Guararapes, no período de 02 a 05 de outubro de 2025, incluindo fornecimento de mobiliário e infraestrutura para funcionamento.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
  "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 10:34:59",
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## ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES    SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 212.2025.INEX.140.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CONSGARADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  No Hay Duda ProduçõesArtísticas LTDA16.628.546/0001-21PAULO MIKLOSPARQUE DA CIDADE04/10/2025R$ 168.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

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  "objeto_compra": "ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\n\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 212.2025.INEX.140.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CONSGARADO, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\n\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.\r\n\r\nPRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nNo Hay Duda ProduçõesArtísticas LTDA16.628.546/0001-21PAULO MIKLOSPARQUE DA CIDADE04/10/2025R$ 168.000,00\r\n\r\n\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.",
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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 213.2025.INEX.141.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS MOTOR FEST - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.      Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23MISTER

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 211.2025.INEX.139.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS OUTUBRO PARTE I - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.  Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), A seguinte empresa participou deste processo, com os respectivos artistas:    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA18.764.466/0001-29PADRE DAMIÃONOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - JABOATÃO CENTRO05/10/2025R$ 26.800,00    Jaboatão dos Guararapes, 03 de outubro de 2025.    PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO  SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER

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## TERMO DE RATIFICAÇÃO  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 208.2025.INEX.137.EPC.SME. OBJETO: Inscrição, através de  Inexigibilidade de Licitação, de 100 (cem) servidores da Secretaria Municipal de  Educação para participação do XXI Congresso Internacional de Inovação na  Educação, a ser realizado nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2025. Termos do Parecer  nº 1995/2025 - AJUR/SME. Sendo contemplada a empresa: SERVICO NACIONAL DE  APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.324/0001- 55. Sendo o valor total das 100 inscrições de R$18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais).    Jaboatão dos Guararapes, 29 de setembro de 2025  Gilson Alves do Nascimento Filho  Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

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## SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO  SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO DIGITAL  RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE  RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 197.2025.INEX.128.EPC-SEPLAG. . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE - FADE, para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato  Sensu (Especialização) em Segurança Ofensiva e Inteligência Cibernética. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.735.586/0001-59. Valor global da Contratação: R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) Fundamentação legal: Art. 74, inciso III , da Lei 14.133/2021. Jaboatão dos Guararapes, 15 de Setembro de 2025. BRUNO LUIS CARNEIRO DA CUNHA CRUZ. Secretaria Executiva de Governo Digital.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000337/2025",
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## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES  SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE    RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 204.2025.INEX.134.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS SETEMBRO IV - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.    Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.  Valor Global Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).  Jaboatão dos Guararapes, 26 de setembro de 2025.    PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR  FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29CONDINHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 10.000,00  FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29BANDA ESPARTILHOFESTA COMUNITÁRIA MURIBECA27/09/2025R$ 50.000,00      Pedro Henrique Araújo de Carvalho.  Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

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  "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000335/2025",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES",
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