{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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OBJETO: Repasse de recursos da emenda parlamentar imposittivan.º 042/2025, proposta pelo Vereador Marlus Costa, para implementação do ProgramadeManejo Populacional Ético de Cães e Gatos, que consiste em ações voltadasaocontrole populacional e à saúde de cães e gatos no município de JaboatãodosGuararapes – PE,através da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Bem-Estar\r\nAnimal,por meio da realização de castrações e consultas veterinárias, promovendoobem-estar animal e a saúde pública, de acordo com as especificações, condiçõeseexigências, estabelecidas no Termo de Referência/Plano de Trabalho, comfundamentonos termos do art. 29, da Lei nº 13.019/2014, dispositivos do Decreto Municipal nº 138/2020, e demais normativos municipais.Organização da Sociedade Civil: INSTITUTOQUEM AMA CASTRA OS ANIMAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.725.844/0001- 02, Valor global do repasse: R$ 278.124,00 (duzentos e setenta e oito mil, centoevintee quatro reais.","tipo":"registro","dados":{"id":915174,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000211/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSOADMINISTRATIVO Nº.094.2025.INEX.060.EPC-SDU. 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OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA OEVENTOMÃESDE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais),","tipo":"registro","dados":{"id":948930,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000208/2025","objeto_compra":"RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 114.2025.INEX.072.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA OEVENTOMÃESDE PERNAMBUCO 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. 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Empresa: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.710.587-0001-34, pelo valor total de R$ 7.197,00 (sete mil e cento e noventa e sete reais). Jaboatão dos Guararapes, 13 de junho de 2025. Lucileide Ferreira Lopes - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaboatão dos Guararapes","tipo":"registro","dados":{"id":948131,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000204/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE nº 131.2025.INEX.082.EPC-SAD. OBJETO: CONGRESSO DA APEPP DE GESTORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS DE RPPS (JabPrev) para o aperfeiçoamento dos Conselhos Fiscal e Deliberativo do JaboatãoPrev. Fundamentação legal: art. 74, III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 033/2025. 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GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPESCESAR PAKERINHAKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09R$ 4.500,00\r\n07/06/2025Rua Agamenon Magalhães, Piedade BANDA PURA EMOÇÃOKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO01.539.415/0001-09R$ 4.500,00\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":23500,"data_publicacao_pncp":"2025-06-12 11:00:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/966561/index.json"},{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 122.2025.INEX.077.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 06 de junho de 2025.\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nFK PRODUCOES LTDA35.789.566/0001-29CONDINHO (PARTICIPAÇÃO)AV. GUARARAPES, JABOATÃO DOS GUARARAPES07/06/2025R$ 10.000,00\r\nFARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA39.721.242/0001-00LÉO HITT (PARTICIPAÇÃO)SÃO JOÃO DE HITT, LOTE 56 - JABOATÃO CENTRO07/06/2025R$ 10.000,00\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Cultura, Esportes e Lazer.","tipo":"registro","dados":{"id":973210,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000201/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 122.2025.INEX.077.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. 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Para efeito de conversão da moeda estrangeira, o valor da contratação será definido pela cotação do dólar americano fornecido pelo Banco do Brasil no momento do fechamento da Carta de Crédito. Destaca-se que a presente adesão representa uma economia estimada superior a 50% em relação ao valor originalmente previsto no convênio pactuado, configurando-se como medida de indiscutível vantajosidade técnica e econômica para a Administração Pública. Jaboatão dos Guararapes-PE, 04 de Junho de 2025. FRED JORGE PARENTE SARAIVA. 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Contratado / Locador: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 01.795.809/0001-10. Valor Global Total: 4.718.574,00 R$ (quatro milhões setecentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais)","tipo":"registro","dados":{"id":986701,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000199/2025","objeto_compra":"Processo Administrativo Nº: 005.2025.AD.005.EPC-SME. Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO POR ESCOPO. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de apoio pedagógico voltado para o desenvolvimento das proficiências dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, auxiliar na superação das dificuldades educacionais e subsidiar a prática pedagógica com recursos didáticos adequados.. Fundamentação legal: Art. 40, inciso I, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 01.795.809/0001-10. 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Nos termos do Parecer Jurídico nº 129/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 138/2025 - GEGOV. Valor mensal: 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor Global Anual: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 5 (cinco) anos.","tipo":"registro","dados":{"id":986152,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000197/2025","objeto_compra":"PROCESSO Nº 118.2025.INEX.074.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA e do Serviço de atendimento especializado/SAE, localizado na Rua Coronel Francisco Galvão, n° 192, Jaboatão dos Guararapes - PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. 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OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios originais, com garantia, incluindo também os serviços mecânica em geral, sistema eletroeletrônico, retífica, lanternagem e pintura em geral, consertos nos sistemas de arrefecimento, ar condicionado , higienização, direção hidráulica, serviços de tapeçaria, estofamento, alinhamento de direção, lubrificação e instalação de acessórios , conserto de pneus e outros, visando atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE. CONTRATADA: TRUCK CENTER DIESEL, SERVIÇOS,, PEÇAS, ELÉTRICA, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 43.690.628/0001-79). VALOR: R$ 1.385.863,10 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 04/06/2025 a 04/06/2026. Jaboatão dos Guararapes, 04/06/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . 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A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 50/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1012413,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000191/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 009/2025 - SECEL. OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 50/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 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OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 16/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1012268,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000190/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 007/2025 - SECEL. OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 16/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 478.100,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cem reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. 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