--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 15 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [PE (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (203)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [05 · Maio (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/05/index.okf.md) - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037687/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037680/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 102.2025.INEX.066.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de software especializado/qualificado na prestação de informações econômico-financeiro de empresas; ações negociadas em bolsa de valores; fundos de investimentos; análises gráficas e outras; cálculos de valores; Lâminas; Links com Excel; Otimização e Simulação de carteiras e diversos outros serviços/informações necessárias para a gestão de Carteira de Investimentos, para atender à solicitação da Gerência de Investimentos da Autarquia. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ/MF: 07.931.931/0001-52. Valor Global Total: R$ 48.992,88 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037559/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2025 - SECEL. OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 45/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1050489/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 101.2025.INEX.065.EPC-SAD. Natureza do Objeto: 2º ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado: NUI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 40.983.837/0001-12. Valor Global Total: R$ 2.625,09 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1043992/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº100.2025.INEX.064.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - OBJETO: Fornecimento de01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 02/2023,que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 113/2025 - GEGOV. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DEDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.797.967/0001-95.Valor Global: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1103077/index.okf.md) — registro · 1 compras - [EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025 - SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2025.INEX.064.EPC-SMS. 064/2025. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. Jaboatão dos Guararapes, 12/05/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109560/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 098.2025.INEX.062.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. DATALOCALATRAÇÃOPRODUTORACNPJ/CPFVALOR 13/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6FORRO QUENTINHOM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 6.000,00 12/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6CICINHO DO ACORDEONM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 3.500,00 11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6BETTY XUCAW.M PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 3.500,00 11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR67 H.A.SW .M . PRODUÇÕES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 4.500,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115808/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 099.2025.INEX.063.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR MUSICATO PRODUCOES18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONIGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR613/05/2025R$ 28.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115565/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE DIRETO ÀS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SEUS MEMBROS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DOS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM A FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RELATÓRIOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ALÉM DE PARECERES TÉCNICOS, CONSULTIVOS E OPINATIVOS. O SERVIÇO INCLUIRÁ PLANTÃO SEMANAL PRESENCIAL E ATENDIMENTO REMOTO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1121739/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 068.2025.INEX.053.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Conselho Municipal de Saúde, Av. Bernardo Viera de Melo, nº 1472, salas 202, 203, 204, 232 e 236, Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 083/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 106/2025 - GEGOV. Valor mensal: 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). Valor Global Anual: 83.280,00 (oitenta e três mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1127906/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 089.2025.INEX.056.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36REBELDES DO SAMBACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 10.000,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELO DO AMORCORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 6.500,00 NACAO DO MARACATU AURORA AFRICANA06.074.201/0001-10NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 12.000,00 ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59NANDO RAMOSPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 5.000,00 T.M. DIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS41.256.317/0001-70TOCHAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 60.000,00 THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28TROIAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 50.000,00 BREGA INN FUNK LTDA39.345.174/0001-21DEDE A DE 1000POLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 25.000,00 A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA11.040.942/0001-10A BARCA MALUKAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 40.000,00 MULTI GRAFE PRODUCOES LTDA ME14.731.957/0001-12NOVINHO DA PARAÍBAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 60.000,00 TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA13.091.140/0001-64DORGIVAL DANTASPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 200.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GEL E SEUS MANOSPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 20.000,00 FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29DENISE LIMAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 60.000,00 RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA35.442.671/0001-97RAPHAELLA SANTOSPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 250.000,00 FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29PIKAPE DE LUXOPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00 ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59SEDUTORAPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LEO HALLCLUBE DE SERVIDORES JABOATÃO04/05/2025R$ 6.000,00](https://editais.wendelmaques.com/compra/1134944/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 093.2025.INEX.059.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 17.200,00 (DEZESSETE mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR SMART EVENTOS LTDA41.601.214/0001-09EMERSON AUGUSTO PECOM - GERALDO MELO 03/05/2025R$ 17.200,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1147103/index.okf.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00 FLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO Secretário Executivo de Turismo e de Cultura](https://editais.wendelmaques.com/compra/1146624/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 004.2025.AD.003.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: A adesão a referida Ata é de suma importância para auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 55.740,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de Fevereiro de 2025. Lucileide Lopes. Presidente do Jaboatão Prev.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1149053/index.okf.md) — registro · 1 compras ## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos. ```json { "id": 1037687, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000186/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 33600, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 16:11:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos. ```json { "id": 1037680, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000185/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 109.2025.INEX.070.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da sede da Regional VII, localizado na Rua Orlando Coelho da Silva, 85, Jardim Jordão , Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 110/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 128/2025 - GEGOV. Valor mensal: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor Global Anual: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 5 (cinco) anos.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 33600, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 16:08:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 102.2025.INEX.066.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de software especializado/qualificado na prestação de informações econômico-financeiro de empresas; ações negociadas em bolsa de valores; fundos de investimentos; análises gráficas e outras; cálculos de valores; Lâminas; Links com Excel; Otimização e Simulação de carteiras e diversos outros serviços/informações necessárias para a gestão de Carteira de Investimentos, para atender à solicitação da Gerência de Investimentos da Autarquia. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ/MF: 07.931.931/0001-52. Valor Global Total: R$ 48.992,88 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev. ```json { "id": 1037559, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000184/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 102.2025.INEX.066.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de software especializado/qualificado na prestação de informações econômico-financeiro de empresas; ações negociadas em bolsa de valores; fundos de investimentos; análises gráficas e outras; cálculos de valores; Lâminas; Links com Excel; Otimização e Simulação de carteiras e diversos outros serviços/informações necessárias para a gestão de Carteira de Investimentos, para atender à solicitação da Gerência de Investimentos da Autarquia. Fundamentação legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. CNPJ/MF: 07.931.931/0001-52. Valor Global Total: R$ 48.992,88 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 26 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 48992.88, "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 14:48:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2025 - SECEL. OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 45/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2025. ```json { "id": 1050489, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000181/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2025 - SECEL. OBJETO: Implementar políticas públicas no município, assegurando o adequado funcionamento dos espaços esportivos para a prática de esportes competitivos e atividades físicas pela população e pelas entidades afins. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com a Associação Desportiva Jaboatão dos Guararapes - Jaguar, inscrita no CNPJ nº 15.417.567/0001-35, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 45/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 478.124,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e cento e vinte e quatro reais). Vigência: 02 (dois) meses a contar da aprovação da identidade visual e do plano de aplicação da marca do município. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal 13.019/2014. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Jaboatão dos Guararapes/PE, 21 de maio de 2025.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 478124, "data_publicacao_pncp": "2025-05-26 11:43:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 101.2025.INEX.065.EPC-SAD. Natureza do Objeto: 2º ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado: NUI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 40.983.837/0001-12. Valor Global Total: R$ 2.625,09 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev. ```json { "id": 1043992, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000178/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 101.2025.INEX.065.EPC-SAD. Natureza do Objeto: 2º ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021. Contratado: NUI CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 40.983.837/0001-12. Valor Global Total: R$ 2.625,09 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 15 de Maio de 2025. Lucileide Ferreira Lopes. Presidente do Jaboatão-Prev.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 2625.09, "data_publicacao_pncp": "2025-05-19 14:40:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº100.2025.INEX.064.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - OBJETO: Fornecimento de01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 02/2023,que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 113/2025 - GEGOV. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DEDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.797.967/0001-95.Valor Global: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. ZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ```json { "id": 1103077, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000174/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº100.2025.INEX.064.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2025 - OBJETO: Fornecimento de01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 02/2023,que dispõe sobre a fase preparatória dos processos de contratações de obras, serviços e bens pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes, nos termos do Parecer Jurídico nº 102/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 113/2025 - GEGOV. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DEDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.797.967/0001-95.Valor Global: 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025.\r\nZELMA DE FATIMA CHAVES PESSÔA\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 12300, "data_publicacao_pncp": "2025-05-14 15:08:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025 - SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2025.INEX.064.EPC-SMS. 064/2025. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. Jaboatão dos Guararapes, 12/05/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde. ```json { "id": 1109560, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000172/2025", "objeto_compra": "EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025 - SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.2025.INEX.064.EPC-SMS. 064/2025. OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95.VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. Jaboatão dos Guararapes, 12/05/2025. Zelma de Fatima Chaves Pessôa . Secretária Municipal de Saúde.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 12300, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 14:35:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 098.2025.INEX.062.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. DATALOCALATRAÇÃOPRODUTORACNPJ/CPFVALOR 13/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6FORRO QUENTINHOM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 6.000,00 12/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6CICINHO DO ACORDEONM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 3.500,00 11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6BETTY XUCAW.M PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 3.500,00 11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR67 H.A.SW .M . PRODUÇÕES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 4.500,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura. ```json { "id": 1115808, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000171/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 098.2025.INEX.062.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025.\r\nDATALOCALATRAÇÃOPRODUTORACNPJ/CPFVALOR\r\n13/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6FORRO QUENTINHOM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 6.000,00\r\n12/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6CICINHO DO ACORDEONM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23R$ 3.500,00\r\n11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR6BETTY XUCAW.M PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 3.500,00\r\n11/05/2025IGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR67 H.A.SW .M . PRODUÇÕES LTDA -ME11.224.273/0001-36R$ 4.500,00\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 17500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-12 15:47:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 099.2025.INEX.063.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR MUSICATO PRODUCOES18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONIGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR613/05/2025R$ 28.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura. ```json { "id": 1115565, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000170/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 099.2025.INEX.063.EPC-SDE. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA FESTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 2025, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nValor Global Total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nJaboatão dos Guararapes, 09 de Maio de 2025.\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nMUSICATO PRODUCOES18.764.466/0001-29DUDU DO ACORDEONIGREJA CATOLICA - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA UR613/05/2025R$ 28.000,00\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 28000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-12 13:16:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE DIRETO ÀS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SEUS MEMBROS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DOS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM A FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RELATÓRIOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ALÉM DE PARECERES TÉCNICOS, CONSULTIVOS E OPINATIVOS. O SERVIÇO INCLUIRÁ PLANTÃO SEMANAL PRESENCIAL E ATENDIMENTO REMOTO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ```json { "id": 1121739, "numero_controle_pncp": "11233384000109-1-000023/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE DIRETO ÀS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SEUS MEMBROS, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DOS INSTRUMENTOS QUE COMPÕEM A FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, RELATÓRIOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, ALÉM DE PARECERES TÉCNICOS, CONSULTIVOS E OPINATIVOS. O SERVIÇO INCLUIRÁ PLANTÃO SEMANAL PRESENCIAL E ATENDIMENTO REMOTO, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-09 12:27:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 068.2025.INEX.053.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Conselho Municipal de Saúde, Av. Bernardo Viera de Melo, nº 1472, salas 202, 203, 204, 232 e 236, Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 083/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 106/2025 - GEGOV. Valor mensal: 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). Valor Global Anual: 83.280,00 (oitenta e três mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2025. ```json { "id": 1127906, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000166/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 068.2025.INEX.053.EPC-SMS - INEXIGIBILIDADE Nº 053/2024 - OBJETO: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento da Conselho Municipal de Saúde, Av. Bernardo Viera de Melo, nº 1472, salas 202, 203, 204, 232 e 236, Jaboatão dos Guararapes-PE, Fundamentação legal: artigos 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 33/2025 e Instrução Normativa 07/2023, que dispõe sobre as locações de imóveis de terceiros no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Jaboatão dos Guararapes. Nos termos do Parecer Jurídico nº 083/2025 - ASJUR/SMS e Parecer de Controle de Conformidade nº 106/2025 - GEGOV. Valor mensal: 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais). Valor Global Anual: 83.280,00 (oitenta e três mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 5 (cinco) anos.\r\nJaboatão dos Guararapes, 06 de Maio de 2025.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 83280, "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 10:08:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 089.2025.INEX.056.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36REBELDES DO SAMBACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 10.000,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELO DO AMORCORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 6.500,00 NACAO DO MARACATU AURORA AFRICANA06.074.201/0001-10NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 12.000,00 ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59NANDO RAMOSPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 5.000,00 T.M. DIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS41.256.317/0001-70TOCHAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 60.000,00 THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28TROIAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 50.000,00 BREGA INN FUNK LTDA39.345.174/0001-21DEDE A DE 1000POLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 25.000,00 A BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA11.040.942/0001-10A BARCA MALUKAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 40.000,00 MULTI GRAFE PRODUCOES LTDA ME14.731.957/0001-12NOVINHO DA PARAÍBAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 60.000,00 TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA13.091.140/0001-64DORGIVAL DANTASPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 200.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GEL E SEUS MANOSPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 20.000,00 FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29DENISE LIMAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 60.000,00 RAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA35.442.671/0001-97RAPHAELLA SANTOSPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 250.000,00 FK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29PIKAPE DE LUXOPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00 ECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59SEDUTORAPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LEO HALLCLUBE DE SERVIDORES JABOATÃO04/05/2025R$ 6.000,00 ```json { "id": 1134944, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000165/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 089.2025.INEX.056.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025.\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 904.000,00 (novecentos e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025.\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36REBELDES DO SAMBACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 10.000,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36FLABELO DO AMORCORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 6.500,00\r\nNACAO DO MARACATU AURORA AFRICANA06.074.201/0001-10NAÇÃO DO MARACATU AURORA AFRICANACORTEJO - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 12.000,00\r\nECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59NANDO RAMOSPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 5.000,00\r\nT.M. DIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS41.256.317/0001-70TOCHAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 60.000,00\r\nTHIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA43.453.655/0001-28TROIAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 50.000,00\r\nBREGA INN FUNK LTDA39.345.174/0001-21DEDE A DE 1000POLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES03/05/2025R$ 25.000,00\r\nA BARCA MALUKA PRODUCOES LTDA11.040.942/0001-10A BARCA MALUKAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 40.000,00\r\nMULTI GRAFE PRODUCOES LTDA ME14.731.957/0001-12NOVINHO DA PARAÍBAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 60.000,00\r\nTOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA13.091.140/0001-64DORGIVAL DANTASPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 200.000,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GEL E SEUS MANOSPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 20.000,00\r\nFK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29DENISE LIMAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 60.000,00\r\nRAPHAELA SANTOS PRODUCOES LTDA35.442.671/0001-97RAPHAELLA SANTOSPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 250.000,00\r\nFK PRODUÇÕES LTDA35.789.566/0001-29PIKAPE DE LUXOPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00\r\nECLIPSE - PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA51.737.756/0001- 59SEDUTORAPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 50.000,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LEO HALLCLUBE DE SERVIDORES JABOATÃO04/05/2025R$ 6.000,00", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 904500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-07 16:19:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 093.2025.INEX.059.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 17.200,00 (DEZESSETE mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025. PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR SMART EVENTOS LTDA41.601.214/0001-09EMERSON AUGUSTO PECOM - GERALDO MELO 03/05/2025R$ 17.200,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura. ```json { "id": 1147103, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000161/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 093.2025.INEX.059.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA AS FESTIVIDADES DE CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES 2025.\r\nFundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. . Valor Global Total: R$ 17.200,00 (DEZESSETE mil e duzentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 02 de Maio de 2025.\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nSMART EVENTOS LTDA41.601.214/0001-09EMERSON AUGUSTO PECOM - GERALDO MELO 03/05/2025R$ 17.200,00\r\nPedro Henrique Araújo de Carvalho.\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 17200, "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 16:32:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00 FLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO Secretário Executivo de Turismo e de Cultura ```json { "id": 1146624, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000160/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00\r\nFLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00\r\nJaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 19000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 11:48:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 004.2025.AD.003.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: A adesão a referida Ata é de suma importância para auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 55.740,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de Fevereiro de 2025. Lucileide Lopes. Presidente do Jaboatão Prev. ```json { "id": 1149053, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000157/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 004.2025.AD.003.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS CONTÍNUOS. Objeto: A adesão a referida Ata é de suma importância para auxiliar o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Lei Federal Nº 14.133/21. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 55.740,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 25 de Fevereiro de 2025. Lucileide Lopes. Presidente do Jaboatão Prev.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 55740, "data_publicacao_pncp": "2025-05-02 10:58:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)