# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PE (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.md) → [Jaboatão dos Guararapes (203)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md) → [01 · Janeiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/01/index.md) - [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 - SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518825/index.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 207.2024.INEX.103.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RETA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF: 21.470.541/0001-53. Valor Global Total: R$ (vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529568/index.md) — registro · 1 compras - [TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024.2024.AD.024.EPC-SDE. Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. Valor Global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529501/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529135/index.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2025AD.001.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Corporativa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529030/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 007/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2022.INEX.021.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2022. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR: R$ 74.848,47 (setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533666/index.md) — registro · 1 compras - [SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2025.INEX.001.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538219/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 008/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2022.INEX.023.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1543014/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 009/2024 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ: 11.897.624/0001-70.VALOR: R$ 2.330.595,34 (dois milhões trezentos e trinta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547180/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATO Nº 009/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2022.INEX.026.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR: R$ 125.089,34 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551204/index.md) — registro · 1 compras - [Natureza do Objeto: Contratação de artista. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados do dia 21 à 29 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555605/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no dia 14 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento no 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563172/index.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1572035/index.md) — registro · 1 compras ## SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 - SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes ```json { "id": 1518825, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000232/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 - SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024. Mônica Maria de Andrade Oliveira. Secretária Municipal de Educação e Esportes", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 1266499, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 14:17:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 207.2024.INEX.103.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RETA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF: 21.470.541/0001-53. Valor Global Total: R$ (vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura. ```json { "id": 1529568, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000231/2024", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, TURISMO, CULTURA E LAZER\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 207.2024.INEX.103.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RETA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF: 21.470.541/0001-53. Valor Global Total: R$ (vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 16:32:25", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024.2024.AD.024.EPC-SDE. Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. Valor Global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). ```json { "id": 1529501, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000230/2024", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 024.2024.AD.024.EPC-SDE. Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. Valor Global de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 500000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 15:55:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE. ```json { "id": 1529135, "numero_controle_pncp": "11233384000109-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes - PE.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 104000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:56:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2025AD.001.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Corporativa. ```json { "id": 1529030, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000004/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO CORPORATIVA\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 001.2025AD.001.EPC-SAD. Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . Secretário Executivo de Gestão Corporativa.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 208170, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:00:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 007/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2022.INEX.021.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2022. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR: R$ 74.848,47 (setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita. ```json { "id": 1533666, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000006/2022", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 007/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2022.INEX.021.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2022. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR: R$ 74.848,47 (setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 74848.47, "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 13:17:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2025.INEX.001.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura. ```json { "id": 1538219, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000003/2025", "objeto_compra": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2025.INEX.001.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 168500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 09:45:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 008/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2022.INEX.023.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita. ```json { "id": 1543014, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000005/2022", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 008/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2022.INEX.023.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 116792.41, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 14:37:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 009/2024 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ: 11.897.624/0001-70.VALOR: R$ 2.330.595,34 (dois milhões trezentos e trinta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais. ```json { "id": 1547180, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000229/2024", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 009/2024 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ: 11.897.624/0001-70.VALOR: R$ 2.330.595,34 (dois milhões trezentos e trinta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 2330595.34, "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 13:42:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATO Nº 009/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2022.INEX.026.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR: R$ 125.089,34 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita. ```json { "id": 1551204, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000004/2022", "objeto_compra": "CONTRATO Nº 009/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2022.INEX.026.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR: R$ 125.089,34 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 125089.34, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 11:27:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Natureza do Objeto: Contratação de artista. Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados do dia 21 à 29 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer. ```json { "id": 1555605, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000227/2024", "objeto_compra": "Natureza do Objeto: Contratação de artista.\r\n\r\nObjeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados do dia 21 à 29 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 324800, "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 15:06:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no dia 14 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento no 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer. ```json { "id": 1563172, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000001/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no dia 14 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento no 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 116086.25, "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 15:24:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ```json { "id": 1572035, "numero_controle_pncp": "11233384000109-1-000001/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO, GABINETES E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES.", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 420000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-13 12:33:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.md)