{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":13,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.json","total":19975,"filhos":140},{"titulo":"Jaboatão dos Guararapes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.json","total":203,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/mes/01/index.json","total":13,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO PEDAGÓGICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS\r\nRATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 024.2024.AD.024.EPC-SME. OBJETO: Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2023.PREG.XV.PE.0030.SAD, que tem como objeto a aquisição de ônibus rural escolar, tipo ORE2 e ORE3 para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola; e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com amparo na Lei nº 14.133/21, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023 - SULIC e conforme o Parecer Jurídico nº 1.202/2024-AJUR/SME. Contratada: IVG BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.519.422/0001-15. Valor Global de R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Jaboatão dos Guararapes, 23 de dezembro de 2024. Mônica Maria de Andrade Oliveira. 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Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para as Realizações dos Eventos de Fim de Ano, que serão realizados nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2024, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Turismo, de Cultura e de Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: RETA ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/MF: 21.470.541/0001-53. Valor Global Total: R$ (vinte mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2024. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. 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Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 326/2024-CPL/ALICC do município de Maceio/LA, que tem como objeto Contratação de Prestação de serviços prestação de serviços de show pirotécnico, e piromusical, com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra especializada, transporte, montagem, desmontagem e destinação correta de resíduos, incluindo locação de operação marítima e fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do Município, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, do processo administrativo nº 12500.9155/2024, e da proposta da DETENTORA DA ATA, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, com amparo na Lei nº 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 008/2023, Instrução Normativa nº 02/2023-SULIC e conforme parecer Jurídico. Contratada: GUARAY PIROTECNIA LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 16.732.124/0001-00. 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Natureza do Objeto: SERVIÇOS POR ESCOPO. Objeto: Adesão a ARP n° 001/2024 – SDE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DE EVENTOS, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS ALÉM DE PROVER RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE PORTE VARIADOS, INCLUSIVE EXECUTIVOS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do edital de pregão n° 069/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedor. Fundamentação legal: 14.133/2021. Contratado: CONCAPE EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL LTDA.. CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Valor Global Total: R$ 208.170,00 (duzentos e oito mil e cento e setenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 16 de de 2025. João Alves Timóteo Neto . 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VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.","tipo":"registro","dados":{"id":1533666,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000006/2022","objeto_compra":"CONTRATO Nº 007/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.2022.INEX.021.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, oriundo do Credenciamento nº 001/2022. CONTRATADA: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42. VALOR: R$ 74.848,47 (setenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 22/08/2023. Jaboatão dos Guararapes, 22/08/2022. João Henrique da Silva Marinho. 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Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF: 53.416.147/0001-23. Valor Global Total: R$ (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 08 de de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Turismo e de Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":1538219,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000003/2025","objeto_compra":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO, DE CULTURA E DE LAZER\r\nRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 002.2025.INEX.001.EPC-SDE. Nº . Natureza do Objeto: . Objeto: Contratação de prestação de serviço artístico para a Realização da Festa de Santo Amaro que acontecerá no período de 09 à 15 de Janeiro de 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2024, realizado pela Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, para atender às necessidades quanto à realização do Evento as condições e especificações deste Termo de Referência.. Fundamentação legal: Art.74 Inciso IV, da Lei 14.133/2021, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. 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VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.","tipo":"registro","dados":{"id":1543014,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000005/2022","objeto_compra":"CONTRATO Nº 008/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149.2022.INEX.023.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04. VALOR: R$ 116.792,41 (cento e dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2023. Jaboatão dos Guararapes, 18/11/2022. João Henrique da Silva Marinho. 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CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ: 11.897.624/0001-70.VALOR: R$ 2.330.595,34 (dois milhões trezentos e trinta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.","tipo":"registro","dados":{"id":1547180,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000229/2024","objeto_compra":"CONTRATO Nº 009/2024 - SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. CONTRATADA: COODAPIS- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDIGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO - CNPJ: 11.897.624/0001-70.VALOR: R$ 2.330.595,34 (dois milhões trezentos e trinta mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. Jaboatão dos Guararapes, 08/02/2024. Reginaldo Araújo de Lima . Secretário Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES","unidade_municipio_nome":"Jaboatão dos Guararapes","valor_total_estimado":2330595.34,"data_publicacao_pncp":"2025-01-22 13:42:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1547180/index.json"},{"titulo":"CONTRATO Nº 009/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2022.INEX.026.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A - CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR: R$ 125.089,34 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 28/12/2023. Jaboatão dos Guararapes, 28/12/2022. João Henrique da Silva Marinho. Secretário Executivo da Receita.","tipo":"registro","dados":{"id":1551204,"numero_controle_pncp":"10377679000196-1-000004/2022","objeto_compra":"CONTRATO Nº 009/2022 - SPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154.2022.INEX.026.SPF.CPL5. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira, por intermédio de suas agências, para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos e outras receitas municipais, através de Documentos de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN. 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