# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PE (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/index.md) → [Águas Belas (14)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/aguas-belas-05e56f1016b5ab2a/index.md) → [07 · Julho (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/aguas-belas-05e56f1016b5ab2a/mes/07/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, BEM COMO A DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA QUE IMPEÇA O MUNICÍPIO DE RETER E APROPRIAR-SE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/762701/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MOURINHA DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/883607/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA BANDA “XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/883603/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CLAUDIO RIOS”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/883601/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LÉO MAGALHÃES”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE EMANIPAÇÃO POLITICA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/883599/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA BANDA “AVELOZ”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/883598/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, BEM COMO A DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA QUE IMPEÇA O MUNICÍPIO DE RETER E APROPRIAR-SE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF.

```json
{
  "id": 762701,
  "numero_controle_pncp": "11286341000191-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, BEM COMO A DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA QUE IMPEÇA O MUNICÍPIO DE RETER E APROPRIAR-SE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF.",
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## CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “MOURINHA DO FORRÓ”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

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```

## CONTRATAÇÃO DA BANDA “XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

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```

## CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “CLAUDIO RIOS”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

```json
{
  "id": 883601,
  "numero_controle_pncp": "11286341000191-1-000035/2025",
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```

## CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LÉO MAGALHÃES”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE EMANIPAÇÃO POLITICA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

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  "id": 883599,
  "numero_controle_pncp": "11286341000191-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA “LÉO MAGALHÃES”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE EMANIPAÇÃO POLITICA DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE",
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## CONTRATAÇÃO DA BANDA “AVELOZ”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE

```json
{
  "id": 883598,
  "numero_controle_pncp": "11286341000191-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA BANDA “AVELOZ”, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE AGUAS BELAS",
  "unidade_municipio_nome": "Águas Belas",
  "valor_total_estimado": 100000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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