{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesqueisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":510773,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000145/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, prestadores de serviços HOSPITALARES ESPECIALIZADOS, legalmente constituídas e devidamente habilitadas, para a realização de PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE CABEÇA E PESCOÇO, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesqueisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":710000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-25 08:32:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/510773/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, TIPO DO BEM: CASA; ÁREA TOTAL 54M², ÁREA CONSTRÍDA: 50M@; LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 78, CENTRO, AFRÂNIO/PE, PARA UTILIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, ESTA CONTRATAÇÃO ESTAR FUNDAMENTADA ATRAVÉS DO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":535480,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000140/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, TIPO DO BEM: CASA; ÁREA TOTAL 54M², ÁREA CONSTRÍDA: 50M@; LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 78, CENTRO, AFRÂNIO/PE, PARA UTILIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, ESTA CONTRATAÇÃO ESTAR FUNDAMENTADA ATRAVÉS DO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL 14.133/2021.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":18720,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 08:56:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/535480/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL E CULTURAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA FESTA DO TAMARINDO DE CABOCLO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025 NO POVOADO DE CABOCLO EM AFRÂNIO/PE.","tipo":"registro","dados":{"id":597085,"numero_controle_pncp":"10358174000184-1-000124/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL E CULTURAL DE ELISSON CASTRO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA FESTA DO TAMARINDO DE CABOCLO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2025 NO POVOADO DE CABOCLO EM AFRÂNIO/PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AFRANIO","unidade_municipio_nome":"Afrânio","valor_total_estimado":35000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-05 12:34:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/597085/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/09/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/09/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/09/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/09/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PE/cidade/afranio-dde075c9dc6a1c10/mes/09/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}