# 09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [PB (6102)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/index.md) → [Riacho dos Cavalos (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/riacho-dos-cavalos-4c4f6f1a18b9174c/index.md) → [09 · Setembro (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/PB/cidade/riacho-dos-cavalos-4c4f6f1a18b9174c/mes/09/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PEDRO GUERRA" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548357/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA ARTISTA "MARYANA" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548322/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM COMPLIANCE ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PRÁTICAS DE INTEGRIDADE, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO "ON SITE" JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB](https://editais.wendelmaques.com/compra/548305/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "REY VAQUEIRO" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548285/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “ERICK MACEDO ADVOCACIA”, PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB; RECUPERAÇÃO DO IRRF SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (TEMA 1.130); REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM; E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SUS](https://editais.wendelmaques.com/compra/548226/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB QUE DISPONHA DE ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES](https://editais.wendelmaques.com/compra/548201/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria técnica e especializada em Assistência Social, Consultoria de Gestão orçamentária, financeira, planejamento administrativo mensais, mentorias específicas e especializadas, revisão das leis municipais que roteiam a Política Municipal de Assistência Social, auxilio na manutenção dos sistemas vinculados ao MDS, orientação para aplicação dos instrumentos legais e de gestão, acompanhamento e monitoramento da prestação de contas do FMAS e fornecimen](https://editais.wendelmaques.com/compra/548180/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E LICITAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA COMUM EM 1º GRAU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/548151/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÕES, COM ATUAÇÃO “IN LOCO” E DE CONSULTORIA, SEMPRE QUE REQUISITADO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/548133/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/548119/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RGF E SAGRES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB](https://editais.wendelmaques.com/compra/548111/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS POR COBRANÇAS IRREGULARES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB](https://editais.wendelmaques.com/compra/572912/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE); SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO; ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); E REALIZAR ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, NECESSÁRIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI](https://editais.wendelmaques.com/compra/572899/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A JORNADA PEDAGÓCICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2025 COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/572881/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E EMITIR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, TECNICO E ORÇAMENTARIO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS 21 UNIDADES PREDIAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DISPONIBILIZANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES](https://editais.wendelmaques.com/compra/572862/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PEDRO GUERRA" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025

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## CONTRATAÇÃO DA ARTISTA "MARYANA" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM COMPLIANCE ADMINISTRATIVO, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PRÁTICAS DE INTEGRIDADE, CONFORMIDADE LEGAL E EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O APOIO TÉCNICO "ON SITE" JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

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## CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "REY VAQUEIRO" PARA APRESENTAÇÃO EM SHOW NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRADICIONAL SÃO JOÃO BOM DEMAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025

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## CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “ERICK MACEDO ADVOCACIA”, PARA PROPOR AS MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A CORREÇÃO DOS REPASSES DO FUNDEB; RECUPERAÇÃO DO IRRF SOBRE AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS (TEMA 1.130); REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES NÃO REPASSADOS NO ÂMBITO DO FPM; E REVISÃO E RECUPERAÇÃO DOS VALORES DA TABELA SUS

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA RECEBER/RECEPCIONAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB QUE DISPONHA DE ATERRO SANITÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA E LICENCIADA OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES

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## Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria técnica e especializada em Assistência Social, Consultoria de Gestão orçamentária, financeira, planejamento administrativo mensais, mentorias específicas e especializadas, revisão das leis municipais que roteiam a Política Municipal de Assistência Social, auxilio na manutenção dos sistemas vinculados ao MDS, orientação para aplicação dos instrumentos legais e de gestão, acompanhamento e monitoramento da prestação de contas do FMAS e fornecimen

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## CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO PÚBLICO CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E LICITAÇÕES PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NA JUSTIÇA COMUM EM 1º GRAU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÕES, COM ATUAÇÃO “IN LOCO” E DE CONSULTORIA, SEMPRE QUE REQUISITADO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA

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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURIS

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  "numero_controle_pncp": "08921876000182-1-000087/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (2º GRAU), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (2ª INSTÂNCIA), E TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), REALIZANDO PRODUÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS INERENTES E NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO JURÍDICA; E, ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO DOUTRINÁRIA E JURIS",
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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS - REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL, RGF E SAGRES PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

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## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS POR COBRANÇAS IRREGULARES NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB

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```

## CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE); SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO; ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); E REALIZAR ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, NECESSÁRIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI

```json
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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE); SUPORTE JURÍDICO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO; ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU); E REALIZAR ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, NECESSÁRIAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI",
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```

## CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A JORNADA PEDAGÓCICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2025 COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULAS

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  "id": 572881,
  "numero_controle_pncp": "08921876000182-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A JORNADA PEDAGÓCICA E DEMAIS FORMAÇÕES PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB NO ANO DE 2025 COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/AULAS",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO E EMITIR RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, TECNICO E ORÇAMENTARIO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS 21 UNIDADES PREDIAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB DISPONIBILIZANDO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES

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